{"id":1814,"date":"2018-09-26T13:39:45","date_gmt":"2018-09-26T16:39:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/?p=1814"},"modified":"2018-09-26T13:39:45","modified_gmt":"2018-09-26T16:39:45","slug":"setor-produtivo-envia-mais-de-180-propostas-para-candidatos-ao-governo-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/setor-produtivo-envia-mais-de-180-propostas-para-candidatos-ao-governo-de-alagoas\/","title":{"rendered":"Setor produtivo envia mais de 180 propostas para candidatos ao Governo de Alagoas"},"content":{"rendered":"
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\u00c1lvaro Almeida, presidente da Faeal: \u201cNova realidade demanda a\u00e7\u00f5es governamentais mais atentas\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

Ao tomar posse em janeiro de 2019, o governador de Alagoas j\u00e1 ter\u00e1 em m\u00e3os, pelo menos, 184 propostas para fortalecer a economia, incentivar o empreendedorismo e promover a competitividade por meio da melhoria da gest\u00e3o e de parcerias construtivas entre p\u00fablico e privado. A agenda foi elaborada pelo setor produtivo, representado pelas federa\u00e7\u00f5es estaduais da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Faeal), das Ind\u00fastrias (Fiea), e do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecom\u00e9rcio). \u00c9 o resultado de estudos e consultas feitas no meio empreendedor.<\/span><\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 reduzir os obst\u00e1culos ao desenvolvimento, com inclus\u00e3o social, sustentabilidade econ\u00f4mica e ambiental. As propostas contemplam temas e \u00e1reas como agropecu\u00e1ria; pol\u00edticas industrial, fiscal e tribut\u00e1ria; oportunidades de desenvolvimento; com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo; energia; micro e pequenas empresas; microempreendedor individual; ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; arranjos produtivos locais; meio ambiente; com\u00e9rcio exterior e seguran\u00e7a p\u00fablica.
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Na agropecu\u00e1ria, h\u00e1 propostas para melhorar a confiabilidade no sistema de emiss\u00e3o eletr\u00f4nica da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA); reativar os matadouros municipais lacrados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gado de corte; manter e ampliar o programa de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os; transformar o programa do leite em pol\u00edtica de estado com verbas pr\u00f3prias; ampliar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas para associa\u00e7\u00f5es e sindicatos rurais; criar um c\u00f3digo de defesa florestal, entre outras demandas.
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\u201cA agropecu\u00e1ria alagoana passa por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o muito forte. A quase hegemonia do setor sucroalcooleiro vem se diluindo. De segundo maior produtor do pa\u00eds por mais de 30 anos, Alagoas agora \u00e9 o s\u00e9timo. O projeto de duplicar a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool combust\u00edvel, em atendimento a compromissos ambientais internacionais, levou a uma superprodu\u00e7\u00e3o de cana que se manifestou de forma delet\u00e9ria sobre os pre\u00e7os dos produtos industrializados na atividade e acarretou o fechamento de diversas unidades industriais. Esta nova realidade demanda a\u00e7\u00f5es governamentais mais atentas, no sentido de se preservar a atividade agropecu\u00e1ria alagoana\u201d, analisa o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Alagoas (Faeal), \u00c1lvaro Almeida.
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J\u00e1 o setor industrial prop\u00f5e uma maior articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e a iniciativa privada para dinamizar o emprego; aumento e diversifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es; est\u00edmulo aos setores de base tecnol\u00f3gica por meio de incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de bens de valor agregado. As sugest\u00f5es tamb\u00e9m envolvem o desenvolvimento de programas de interioriza\u00e7\u00e3o industrial; investimentos em educa\u00e7\u00e3o e para a forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, entre outros temas.<\/span><\/span><\/p>\n

Por sua vez, o setor do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo pede a cria\u00e7\u00e3o de um programa para desenvolvimento das micro e pequenas empresas com facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para investimentos, isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou parcial de tributos por tempo pr\u00e9-determinado, al\u00e9m de outros incentivos. Tamb\u00e9m prop\u00f5e revis\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja incid\u00eancia de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ativos fixos utilizados no pr\u00f3prio neg\u00f3cio, bem como libera\u00e7\u00e3o do imposto nas transfer\u00eancias interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Sugere, ainda, a readequa\u00e7\u00e3o das multas confiscat\u00f3rias por infra\u00e7\u00e3o ao patamar m\u00e1ximo de 100%, e das morat\u00f3rias ao teto de 20% do valor do imposto, para evitar a cobran\u00e7a de multas exorbitantes.<\/span><\/span><\/p>\n

A agenda do setor produtivo apresenta outras propostas, como a implanta\u00e7\u00e3o de uma lei de efici\u00eancia energ\u00e9tica estadual que incentive o melhor rendimento de instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; incentivos econ\u00f4micos e outros instrumentos para possibilitar boas pr\u00e1ticas ambientais no setor industrial; e est\u00edmulo ao surgimento de startups e grupos de investidores que priorizem a fixa\u00e7\u00e3o dos novos empreendimentos em Alagoas.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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