{"id":3042,"date":"2019-09-03T08:57:28","date_gmt":"2019-09-03T11:57:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/?p=3042"},"modified":"2019-09-03T12:02:58","modified_gmt":"2019-09-03T15:02:58","slug":"faeal-pede-reducao-de-icms-na-producao-de-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/faeal-pede-reducao-de-icms-na-producao-de-graos\/","title":{"rendered":"Faeal pede redu\u00e7\u00e3o de ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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Requerimento foi entregue em reuni\u00e3o na Sefaz<\/figcaption><\/figure>\n

A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Alagoas (Faeal) atendeu ao pedido dos produtores de gr\u00e3os e entregou, ao secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, um requerimento para que o governo reduza o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na comercializa\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os produzidos em solo alagoano.<\/p>\n

O requerimento foi entregue nessa segunda-feira, 2, durante reuni\u00e3o na Secretaria da Fazenda, com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Isnaldo Bulh\u00f5es, do secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulh\u00f5es, e de representantes da comiss\u00e3o de gr\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Faeal, \u00c1lvaro Almeida, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS corrobora com a pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo ao desenvolvimento do cultivo de diversas culturas, como milho, milheto, feij\u00e3o, soja e algod\u00e3o, que o Governo do Estado vem implementando desde o primeiro mandato do governador Renan Filho, por meio do Programa de Gr\u00e3os, vinculado \u00e0 Seagri.<\/p>\n

\u201cEssa diversifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o fortalecimento do agroneg\u00f3cio alagoano, que, nos \u00faltimos anos, sofreu com a crise enfrentada pelo setor produtivo da cana-de-a\u00e7\u00facar, a partir da qual,\u00a0aproximadamente 50 mil hectares\u00a0de \u00e1rea mecaniz\u00e1vel ficaram dispon\u00edveis para a produ\u00e7\u00e3o de outras culturas\u201d, observa \u00c1lvaro Almeida.<\/p>\n

Hoje, j\u00e1 existem em Alagoas mais de 6,5 mil hectares plantados com soja, milho, sorgo, algod\u00e3o e feij\u00e3o, somente em tr\u00eas munic\u00edpios. Com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS, este plantio pode se estender para, no m\u00ednimo, 10 mil ha, observando-se a \u00e1rea mecaniz\u00e1vel ainda dispon\u00edvel para o plantio e sem mensurar a possibilidade da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o da lavoura canavieira.<\/p>\n

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\u00c1lvaro Almeida, entre o vice-presidente da Faeal, Edilson Maia, e o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Silvio Bulh\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAl\u00e9m dos milhares de empregos gerados com a implementa\u00e7\u00e3o dessas novas culturas, h\u00e1 de se ressaltar que outros setores do agroneg\u00f3cio alagoano ser\u00e3o diretamente beneficiados com o crescimento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os dentro do estado, principalmente aqueles que utilizam como mat\u00e9ria prima o milho e a soja, sem falar no pr\u00f3prio setor sucroalcooleiro, que poder\u00e1 utilizar-se dessas culturas mais r\u00e1pidas, quando da renova\u00e7\u00e3o do canavial\u201d, diz o presidente da Faeal.<\/p>\n

\u00c1lvaro Almeida ressalta que o Estado de Alagoas consome anualmente 500 mil toneladas de milho, mas s\u00f3 produz 50 mil. Da mesma forma, consome cerca de 70 mil toneladas de soja, enquanto produz aproximadamente 5.300 ton. \u201cVale frisar que Pernambuco \u00e9 o maior consumidor de gr\u00e3os do Nordeste e, portanto, um dos maiores importadores, pois n\u00e3o possui produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de gr\u00e3os. Isso demonstra o quanto seria importante para Alagoas avan\u00e7ar com pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulem a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva\u201d, comenta.<\/p>\n

Exemplos no Nordeste
\n<\/strong>O requerimento da Faeal tem como base a\u00a0Lei Complementar n\u00ba 160\/2017, que\u00a0autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem conv\u00eanios visando viabilizar a \u201cconvalida\u00e7\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios de ICMS\u201d, bem como o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 190\/2017, que regulou toda a mat\u00e9ria e foi aprovado\u00a0por 24 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Em sua cl\u00e1usula 13\u00aa, o conv\u00eanio preceitua que os Estados e o Distrito Federal podem aderir aos benef\u00edcios fiscais concedidos ou prorrogados por outra unidade federada da mesma regi\u00e3o.<\/p>\n

O documento entregue ao secret\u00e1rio de Estado da Fazenda de Alagoas traz exemplos dos governos do Maranh\u00e3o e do Piau\u00ed, que concederam cr\u00e9dito presumido nas opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais realizadas com milho, milheto, soja e sorgo realizadas por produtores. No Piau\u00ed, a medida reduziu a carga tribut\u00e1ria das opera\u00e7\u00f5es para 2% sobre o valor total das sa\u00eddas tributadas.<\/p>\n

Agora, os produtores de gr\u00e3os pedem que o Estado de Alagoas fa\u00e7a o mesmo. \u201cCientes de que o governo estadual sempre apoiou o setor produtivo, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o a este pleito, na certeza de que tal medida impulsionar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em Alagoas, atraindo investimentos, gerando emprego e renda\u201d, conclui \u00c1lvaro Almeida.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio George Santoro e o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>George Santoro recebeu o requerimento com entusiasmo. \u201cEnviaremos o documento para o grupo t\u00e9cnico dos auditores fiscais analisar e arrumar a proposta tecnicamente, para que possamos dar andamento \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 bastante interessante e importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado e as minhas pondera\u00e7\u00f5es foram para que possamos desenvolver as cadeias produtivas como um todo, n\u00e3o s\u00f3 dar incentivo \u00e0 agricultura, mas \u00e0s fases seguintes da cadeia, trazendo granjas e outros tipos de empresas do agroneg\u00f3cio para Alagoas\u201d, avalia o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda.<\/p>\n

Para o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 um passo importante de incentivo \u00e0 policultura. \u201cEst\u00e1 provado historicamente que a monocultura n\u00e3o promove o desenvolvimento, portanto, incentivando a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, a diversifica\u00e7\u00e3o entre milho, soja, feij\u00e3o, sorgo, entre outras culturas, a gente faz com que mais investidores venham para Alagoas e os produtores alagoanos migrem cada vez mais para essas culturas. Isso, sem d\u00favida,\u00a0 \u00e9 socialmente mais justo, distribui mais riquezas, gera mais empregos e este \u00e9 o nosso objetivo na busca de incentivo para a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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