{"id":4594,"date":"2021-01-29T07:26:59","date_gmt":"2021-01-29T10:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/?p=4594"},"modified":"2021-01-29T07:54:18","modified_gmt":"2021-01-29T10:54:18","slug":"governo-de-alagoas-extingue-creditos-tributarios-para-fortalecer-setor-de-laticinios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sistemafaeal.org.br\/senar\/governo-de-alagoas-extingue-creditos-tributarios-para-fortalecer-setor-de-laticinios\/","title":{"rendered":"Governo de Alagoas extingue cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para fortalecer setor de latic\u00ednios"},"content":{"rendered":"

Medida atende a um pleito da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria, dentre outras institui\u00e7\u00f5es do setor<\/em><\/span><\/p>\n

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Governador de Alagoas assina decreto<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de Alagoas extinguiu os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS \u2013, por remiss\u00e3o ou anistia, da ind\u00fastria de latic\u00ednios do estado. O decreto foi assinado nessa quinta-feira, 28, pelo governador Renan Filho, em solenidade realizada no Sal\u00e3o de Despachos do Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares. A medida atende a um pleito antigo das federa\u00e7\u00f5es da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Alagoas \u2013 Faeal \u2013 e das Ind\u00fastrias \u2013 Fiea \u2013, entre outras institui\u00e7\u00f5es representativas do setor.<\/p>\n

\u201cO Estado j\u00e1 tinha desonerado toda a cadeia produtiva do leite \u2013 n\u00f3s cobramos zero imposto tanto para o produtor rural quanto para a ind\u00fastria \u2013, s\u00f3 que havia d\u00e9bitos do passado e isso impedia que as companhias tomassem empr\u00e9stimos para fazer novos investimentos e ampliar a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o. Agora, conseguimos fazer uma remiss\u00e3o autorizada pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. Isso significa que aqueles d\u00e9bitos do passado ser\u00e3o limpos e as empresas ter\u00e3o a possibilidade de um novo ciclo de investimentos\u201d, ressalta o governador Renan Filho.<\/p>\n

Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria, \u00c1lvaro Almeida, a extin\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e9 uma conquista que beneficia produtores, latic\u00ednios, colaboradores, fornecedores de insumos e tamb\u00e9m os consumidores do leite. \u201cO montante que \u00e9 o motivo deste perd\u00e3o, \u00e9 consequ\u00eancia da necessidade de sobreviv\u00eancia dos nossos latic\u00ednios, que, por conta da guerra fiscal entre os estados, em alguns momentos tiveram que praticar pre\u00e7o abaixo do custo. Em nome da Faeal e dos produtores de leite de Alagoas, agrade\u00e7o ao governador Renan e sua equipe, que t\u00eam atendido aos nossos pleitos e trabalhado para beneficiar e promover o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas do estado\u201d, afirma.<\/p>\n

\u00c1lvaro Almeida foi representado na solenidade pelo presidente do Sindicato Rural dos Produtores de Leite do Estado de Alagoas \u2013 Sindileite \u2013, Andr\u00e9 Ramalho. \u201cNossos latic\u00ednios muitas vezes tinham que vender os produtos abaixo do custo para poder competir com os que vinham de outras regi\u00f5es com isen\u00e7\u00f5es fiscais. Isso tamb\u00e9m contribuiu para essa inadimpl\u00eancia. Portanto, esse decreto \u00e9 um ato important\u00edssimo para uma cadeia t\u00e3o relevante, que torna o semi\u00e1rido alagoano produtivo, gera renda para a pecu\u00e1ria familiar e contribui para a diminui\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural\u201d, comenta Ramalho.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Ramalho representou o presidente da Faeal, \u00c1lvaro Almeida, na solenidade<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas, Jos\u00e9 Carlos Lyra, tamb\u00e9m comemora a assinatura do decreto. \u201cEsta medida \u00e9, na realidade, um \u201cgrande Refis\u201d para a cadeia produtiva do leite. Garante o soerguimento de muitas empresas que est\u00e3o em s\u00e9rias dificuldades e poder\u00e3o fazer um parcelamento com condi\u00e7\u00f5es de pagar. Isso representa uma grande vit\u00f3ria para o setor\u201d, avalia.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, a nova medida contribui n\u00e3o s\u00f3 para o setor de latic\u00ednios, como ajuda a fortalecer a economia alagoana. \u201cIsso dar\u00e1 possibilidade \u00e0s empresas de terem condi\u00e7\u00f5es de acessar cr\u00e9ditos de uma maneira mais f\u00e1cil, de atrair novos investidores para Alagoas e mostrar um ambiente de neg\u00f3cios mais seguro e organizado\u201d, pondera.<\/p>\n

A solenidade de assinatura do decreto e extin\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao setor de latic\u00ednios tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado do Gabinete Civil, F\u00e1bio Farias, do secret\u00e1rio especial da Receita Estadual, Luiz Dias, do presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios e Produtos Derivados do Estado de Alagoas \u2013 Sileal \u2013, Arthur Vasconcelos, e de industriais do setor.<\/p>\n

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Solenidade aconteceu no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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