Autor: Senar Comunicação

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, defendeu a importância da inovação para o desenvolvimento da pecuária, na tarde desta quarta-feira, 18, durante a abertura do 3º Encontro da Pecuária de Corte no Nordeste – Encorte. Promovido pela Start Soluções no Agronegócio e Karina Costa Agromarketing, com correalização do Sebrae AL, o evento acontece até esta sexta, 20, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso, em Maceió. O objetivo é disseminar novos conceitos sobre o segmento.

“A inovação contribui para o desenvolvimento não apenas da pecuária, mas de todo e qualquer setor. Não dá mais para o produtor rural acreditar que tudo que o bisavô, o avô ou o pai dele faziam continuará dando certo. É preciso inovar e buscar tecnologias que reduzam custos e aumentem a produtividade, para que se possa contribuir cada vez mais com a geração de empregos e a distribuição de renda no campo. Isso tem um valor social muito grande”, avaliou Almeida.

O presidente da Faeal ressaltou a importância da pecuária para o desenvolvimento de Alagoas, sobretudo, nesta fase de dificuldades enfrentadas na produção da cana-de-açúcar. “Nós temos a expectativa de que essa crise não se agrave, pois a lavoura canavieira é imprescindível e precisa continuar existindo, mas a pecuária é de grande importância e a tendência é de crescimento. Um encontro como este é de suma importância para o momento que estamos atravessando e aqui, neste encontro, estão especialistas que falarão não só sobre a atualidade, mas sobre o futuro do nosso segmento”, comentou Álvaro.

Matadouros
Almeida ainda apontou a necessidade de criação de matadouros públicos como a grande dificuldade para os pecuaristas alagoanos. “Estamos muito bem da porteira para dentro e isso não é puro otimismo, é uma realidade. A nossa pecuária é de qualidade, tanto leiteira, quanto de corte, mas não temos ainda como entregar os nossos produtos devidamente, por conta dessa deficiência de matadouros. A reclamação não é que o Governo do Estado esteja falhando nesse aspecto, mas ele precisa colocar essa necessidade como prioridade máxima”, destacou o presidente da Faeal.

Para Álvaro, é importante que este tipo de reivindicação também seja exposto em eventos como o Encorte. “Um encontro deste também é um importante espaço para essas questões, no sentido de que a situação possa melhorar a pecuária, este segmento econômico que tanto contribui para o desenvolvimento do estado de Alagoas”, concluiu.

O auditor fiscal da Receita Federal, Reinaldo Carlos Alves de Almeida, ministrou uma palestra na manhã desta quarta-feira, 18, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, sobre a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR referente ao exercício de 2019.

Fruto de uma parceria entre a Faeal e a Receita Federal, a palestra foi uma oportunidade para que os produtores rurais pudessem tirar dúvidas sobre como declarar o ITR. O prazo para fazer a declaração é até o dia 30 deste mês. A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que possuam título do imóvel rural. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra em 2019 também precisa declarar.

Somente os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. “Não existe mais obrigatoriedade do imóvel imune ou isento apresentar a declaração de ITR, mesmo que tenha ocorrido alteração cadastral no imóvel”, explica o auditor Reinaldo de Almeida.

Além de promover a palestra, a Federação da Agricultura e Pecuária tem orientado os produtores rurais que estão em dia com a contribuição sindical e precisam de auxílio para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.

Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. É importante que todos os proprietários cumpram o prazo, especialmente, quem possui área de mata, pois, paralelo ao preenchimento obrigatório da declaração de ITR, é preciso fazer o Ato Declaratório Ambiental (ADA), no site do Ibama, e, a partir deste ano, o preenchimento do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também é importante o produtor emitir o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – junto ao Incra. “Caso o produtor necessite emitir o CCIR, nós também fazemos na Federação. Caso não possa ser emitido, ele precisa ir ao Incra verificar que problema está impedindo a emissão do documento”, orienta Carla Christine Lima, coordenadora de Arrecadação da Faeal.

A Academia Prem1um Fitness é a mais nova parceira da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – no Programa de Benefícios Bem+Agro. Agora, produtores rurais cadastrados no programa têm direito a 10% de desconto na tabela de venda de planos da academia.

O contrato de parceria é válido por cinco anos e a matrícula e mensalidades podem ser pagas por meio de cartão de crédito, débito ou à vista. O desconto não é cumulativo com outras promoções e benefícios da academia e, para ter acesso ao benefício, o produtor só precisa apresentar o cupom que validado no aplicativo do Bem+Agro, disponibilizado na Apple e Play Store, além de documento oficial de identificação com foto.

A Academia Prem1um Fitness oferece um espaço completo e uma proposta diferenciada que alia inovação, conforto e atividade física personalizada, onde é possível ficar informa ou conquistar mais saúde tanto física quanto mental. Além das atividades que podem ser praticadas por adolescentes e adultos, a Prem1um tem um carinho e atenção aos idosos e crianças, inclusive, com um espaço kids focado 100% nos pequenos.

Entre as modalidades de atividades físicas disponíveis, estão: bike indoor; body pump; jiu jitsu; mix lutas (mistura de boxe, muay thay e capoeira); muay thai; cross funcional; jump+abdominal; zumba; fit dance; ritmos; pilates solo; studio pilates; musculação; step+abdominal; treinamento personalizado; grit; e sprint (bike).

Bem+Agro
O programa Bem+Agro foi criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – como forma de retribuir aos produtores rurais que pagam a contribuição sindical anual e contribuem para o fortalecimento do setor. Após aderir o programa, o produtor começa a acumular agros – moeda virtual – e a trocá-los por benefícios oferecidos por empresas parceiras.

Os benefícios incluem descontos em insumos para a lavoura e produtos ou serviços de segmentos como de saúde, educação, vestuário, transporte aéreo, seguros para a propriedade rural, entre outros. Acesse www.bemmaisagro.com.br e conheça melhor o programa de benefícios exclusivos para o produtor rural brasileiro.

 

Considerado o maior encontro da pecuária de corte do Nordeste Brasileiro, o Encorte já tem data para acontecer em 2019. Será na próxima semana, entre os dias 18 e 20 de setembro, no Centro de Convenções de Maceió.

O evento reúne profissionais de renome nacional e oferece 20 palestras, dividas em cinco painéis: Inovatec, Cria, Recria, Engorda e Gestão. “Dentro de cada painel teremos o momento ‘Prosa com o Produtor’, quando produtores trocam seus casos e experiências do dia a dia da fazenda”, explica o médico veterinário e coordenador do Encorte, Marcelo Araújo da Silva.

A expectativa é de que 300 pessoas participem do evento, além de 20 empresas que gerarão negócios durante a Expoencorte. “Temos como público-alvo produtores rurais, médicos veterinários, agrônomos, zootecnistas, acadêmicos em ciências agrárias, executivos, empresários, investidores e startups do agronegócio, centros de pesquisa e inovação e apaixonados pela pecuária de corte”, observa Marcelo Araújo.

Informações e inscrições: encorte.com.br.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – oferece o serviço de orientação aos produtores rurais que estão em dia com a contribuição sindical e precisam emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – referente ao exercício de 2019. O atendimento pode ser feito presencialmente, na sede da Faeal (Rua Doutor Rocha Cavalcante, 61, Bairro do Jaraguá, em Maceió) ou por meio do telefone (82)3217-9824 ou 9825.

Obrigatório para proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR –, o CCIR é emitido eletronicamente, no site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra –, em dispositivos móveis, por meio do aplicativo SNCR Mobile, ou no site www.cadastrorural.gov.br/servicos. O certificado online só é validado após o pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU – na rede de atendimento do Banco do Brasil.

“É importante ressaltar que o CCIR não é enviado pelos Correios. Quem não tem acesso à internet, pode nos procurar na Faeal, caso esteja em dia com a contribuição sindical rural, se dirigir à sede do Incra, em Maceió, ou a uma das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), instaladas nos municípios”, explica a coordenadora da Unidade Gestora da Arrecadação da Faeal, Carla Christine Lima da Silva.

A taxa do CCIR varia conforme o tamanho da área. A data limite para a quitação é o próximo dia 2 de outubro. Após esse período, há cobrança de juros e correção monetária, conforme previsto na Lei nº 8.022/1990. Se houver atrasos referentes a exercícios anteriores, o próprio sistema gera a 2ª via, com valor e data de pagamento atualizados. No caso de terras públicas, o CCIR já vem validado, com a indicação de isenção da taxa.

Pendências no SNCR, a exemplo de dados informados divergentes com os constantes no cadastro, não permitem a impressão do certificado. O titular da área deverá, então, procurar informações, presencialmente, no Incra ou na Unidade Municipal de Cadastramento mais próximos.

Importância
O CCIR comprova a regularidade das áreas junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis agrários em todo o país. Sem o documento fica inviabilizada a legalização, em cartório, de transferência, arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento e partilha de qualquer imóvel rural. “O certificado atrasado também impossibilita a obtenção de crédito em bancos”, ressalta Carla Christine.

A comunidade rural de Igaci atendeu ao chamado do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – e da Prefeitura do Município e marcou presença em mais uma edição dos Programas de Saúde da Mulher e do Homem, realizada nessa sexta-feira, 6 de setembro. Ao todo, 648 testes rápidos de sífilis, HIV, hepatites B e C foram realizados, o que comprova o alto grau de participação popular.

Durante a ação, 132 homens se submeteram ao exame de PSA e 125 ao toque retal, procedimentos fundamentais na prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Entre as mulheres, 72 fizeram exame de citologia, verificaram a glicemia, a pressão arterial e assistiram a uma palestra sobre prevenção do câncer de colo de útero.  O programa realizado em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia – SBU -, a Prefeitura e o Sindicato Rural de Palmeira dos Índios e região também ofereceu serviços de estética, como cortes de cabelo.

“A ação comprova mais uma vez o zelo que a gestão municipal tem com o povo igaciense”, afirma o prefeito de Igaci, Oliveiro Piancó, que acompanhou a realização do programa acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Adriana Almeida, do presidente do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, Nielson Correia Barros, e da secretária de Saúde de Igaci, Valdice Gomes.

Para a primeira-dama de Igaci, a parceria com o Senar é uma forma de oferecer serviços gratuitos de saúde para a comunidade mais carente do município. “Assim nós promovemos a inclusão social do público menos favorecido. Agradecemos à equipe do Senar por toda a dedicação e não podemos esquecer a participação do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, por meio do seu presidente, Nielson Barros, que tem sido uma ponte entre os municípios e o Senar”, afirma Adriana Almeida.

O presidente da Associação Beneficente Cultural Aprígio Bezerra, Expedito Bezerra, saiu do município de Minador do Negrão para conhecer de perto os programas de saúde do Senar. “É um prazer participar deste evento de grande dimensão, que atende a muitas pessoas. Esta é mais uma parceria que dá certo entre municípios da nossa região, o Sindicato Rural de Palmeira dos Índios e o Senar. É importante ressaltar que o Senar também tem nos ajudado muito em Minador do Negrão, sobretudo, na oferta de cursos que estimulam o crescimento do homem do campo, especialmente, do pequeno produtor”, avalia.

Para o presidente do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, Nielson Barros, realizar os programas de saúde na região é motivo de imensa satisfação. “Dos últimos 15 programas de saúde realizados pelo Senar no Estado, cinco foram proporcionados para Palmeira dos Índios e as cidades circunvizinhas. Agradecemos ao apoio do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, ao prefeito Oliveiro Piancó e à primeira dama, Adriana Almeida, que abraçaram o nosso programa e se empenharam em fazer o evento acontecer com perfeição”, diz Nielson.

 

A Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba – Copervales Agroindustrial – estima um crescimento em torno de 15% na safra 2019-2020. Desde o ano de 2015, quando iniciou as atividades, a Copervales vem acumulando resultados significativos. Moeu aproximadamente 470 mil toneladas de cana de açúcar no primeiro ano; 670 mil ton na safra 2016-2017; foi impactada pela seca no período 2017-2018, mas, ainda assim, conseguiu produzir 530 toneladas; e apresentou forte recuperação na safra 2018-2019, com 814 mil ton moídas. Agora, a previsão é produzir entre 900 e 950 mil toneladas.

“A última safra foi muito boa, pois não tivemos problemas de chuva e a nossa produtividade aumentou. Aliado a tudo isso, temos tido um forte plantio desde quando iniciamos as atividades, em 2015, tanto nas áreas da usina quanto dos cooperados. Tudo isso trouxe um incremento muito bom na produção e vale ressaltar que, sem a dedicação dos cooperados, não teríamos alcançado sozinha uma produção deste porte”, avalia o presidente da Copervales, Túlio Tenório.

Geração de empregos
Diante da expectativa de aumento na safra 2019-2020, a cooperativa está contratando mais 1.500 trabalhadores para as áreas industrial e agrícola. “O nosso quadro deve fechar em 1.900 funcionários. Se somamos com os profissionais contratados pelos cooperados e os terceiros, estamos falando de aproximadamente 3 mil funcionários”, diz Tenório.

Segundo o presidente da Copervales, a esperança agora é de que os preços da cana de açúcar reajam, principalmente, no mercado internacional. Há uma defasagem por conta do excesso de produto, principalmente na Índia, o que tem levado a uma baixa significativa no valor do açúcar VHP”, analisa.

Celebração
Para celebrar o início da safra 2019-2020, a Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba realizará, nesta sexta-feira, 6 de setembro, uma celebração ecumênica na Copervales Agroindustrial, município de Atalaia. O evento está marcado para as 9h30.

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Dados do Instituto Nacional de Câncer – Inca – e da Sociedade Brasileira de Urologia – SBU – mostram que o Brasil registrou 61.200 novos casos e 13 mil óbitos somente em 2018. A cada 7 minutos, um brasileiro é diagnosticado com a doença. A cada 40 minutos, um morre.

As estatísticas também comprovam que 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados em estágios avançados e 25% morrem devido à doença. Quando os sintomas começam a aparecer, 95% dos casos já estão em fase aguda. Os dados dizem muito sobre o país, mas, ao mesmo tempo, não são suficientes para retratar a realidade da população rural. Afinal, qual é a representatividade do homem do campo neste universo? De que forma este homem tem se prevenido ou tratado a doença? Por incrível que pareça, o Brasil ainda não tem essas respostas.

Neste cenário de incertezas que dificultam a implantação de políticas públicas efetivas para as comunidades rurais, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA –, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, e a Sociedade Brasileira de Urologia fazem sua parte. Em setembro de 2014, as instituições criaram o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem do Campo – PNAISHC –, iniciativa que nasceu em Alagoas e hoje também acontece na Bahia; Ceará; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Rondônia; Roraima; Tocantins; Santa Catarina e Sergipe.

Em cinco anos de programa, 35.034 homens já participaram das palestras de conscientização; 33.319 fizeram o exame de PSA e 12.922 foram submetidos ao toque retal, serviço incorporado ao PNAISHC em 2016. As ações acontecem em unidades de saúde dos municípios e os casos de alteração nos exames são encaminhados para diagnóstico e tratamento.

Preconceito
O grande desafio do programa é quebrar o preconceito e a resistência dos homens na hora de fazer o exame de toque. Em 2018, o PNAISHC promoveu 159 eventos de saúde, nos 13 estados, com a participação de 11.201 homens. 10.846 se submeteram ao PSA e apenas 4.992 ao toque. Ou seja, 44%. Já no primeiro semestre deste ano, 60 eventos foram realizados, com 5.520 participantes, 3.173 coletas de PSA e somente 1.532 exames de toque. Um percentual de 27,7%.

Ao longo do tempo, o PNAISHC vem trabalhando para quebrar o preconceito do homem rural contra o toque retal. A formatação do programa ajuda bastante, pois as atividades começam com uma palestra sobre doenças da próstata e muitos homens se conscientizam acerca da importância de fazer o exame.

“Em Alagoas temos bons exemplos de como é possível quebrar esta resistência. No município de Cajueiro, realizamos 134 exames de toque retal e 132 de PSA. Em Mar Vermelho, no ano de 2016, 73 homens se submeteram ao toque; em 2018, dos 105 participantes do programa, 100 passaram pelo procedimento. Já em Carneiros, todos os 129 pacientes fizeram PSA e toque. Esses dados, aliados às estatísticas do Inca e da SBU, de que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura para 90%, mostram que estamos no caminho certo”, afirma o urologista Mário Ronalsa Brandão Filho, idealizador do PNAISHC.

Câncer de pênis
O Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem do Campo também realiza exames preventivos contra o câncer de pênis, um tumor raro, com maior incidência em homens a partir dos 50 anos e que, no Brasil, representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem o homem, de acordo com o Inca. Mais frequente nas regiões Norte e Nordeste, este tipo da doença tem, entre os fatores de risco, as baixas condições socioeconômicas, de instrução e a má higiene íntima.

Em 2018, graças às ações do PNAISHC, 812 lesões precursoras de câncer de pênis foram detectadas. Segundo Mário Ronalsa, apesar da baixa incidência, se comparada a de outros tipos da doença, o Brasil é hoje um dos campeões de câncer de pênis no mundo.

“Mesmo com toda a tecnologia, nós ainda registramos cerca de 1,3 mil amputações por ano no país. Em Alagoas, a situação é pior. Fizemos uma pesquisa, entre 2007 e 2009, e encontramos o número de um pênis amputado a cada treze dias e meio. É uma estatística muito forte, de guerra e o Ministério da Saúde precisa tomar alguma providência contra isso”, alerta o urologista.

Com informações da Comunicação/ALE

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, fez um discurso em defesa da construção de abatedouros públicos nessa terça-feira, 3, em sessão pública realizada na Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola (PDT) e promoveu discussões sobre o processo de abate, fiscalização sanitária, tratamento humanitário dos animais, fechamento de abatedouros nos municípios alagoanos cooperação técnica entre gestores municipais e governos estadual e federal.

“Há 13 anos, quanto pleiteamos a criação da Adeal (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas), pensávamos que hoje, em 2019, este problema dos abatedouros já estaria resolvido. E o que nos preocupa muito é a truculência das fiscalizações, a violência com o cidadão que produz. Tenho uma condição muito tranquila de dizer isso, pois as mesmas reclamações eu faço ao governador do Estado, de quem todos sabem que sou eleitor. Mas, neste assunto, tem que se cobrar e fazer mais. Produtores estão sendo perseguidos, abatedouros fechados, prefeituras sendo punidas a exemplo de Batalha, multada em R$250 mil, quando, com R$50 mil, o abatedouro da cidade poderia ter sido refeito e em condições para que os animais fossem abatidos”, afirmou Álvaro Almeida.

“Hoje estão matando os animais nas bananeiras, o que é muito pior. O Ministério Público, altivo no acompanhamento das perseguições, não está aqui nesta sessão. Deveria estar. Nós, pecuaristas, não queremos ilegalidade, mas sim, que a legislação sanitária seja obedecida sem truculência. Com poucos recursos, quantos abatedouros públicos poderiam funcionar até que as exigências do Ministério Público fossem totalmente atendidas? Nós temos 102 municípios e apenas 14 abatedouros funcionando no Estado de Alagoas. É impossível que isso continue a acontecer. Que esta casa converse com o senhor governador e coloque este assunto como prioridade máxima”, sugeriu o presidente da Faeal.

Propositor da sessão pública, o deputado Inácio Loiola destacou que o mundo está em constante evolução e a sociedade exige e cobra mais respeito às práticas ambientais e de saúde pública conforme legislação vigente. “É preciso oferecer às pessoas alimentos saudáveis, uma exigência inerente do mercado consumidor, montar estrutura adequada e trabalhar um plano permanente de conscientização de todos os envolvidos na cadeia produtiva. Os abatedouros frigoríficos, mais uma vez, passam pela ausência de planejamento do Estado e têm causado sérios prejuízos à parte fraca da cadeia produtiva, que são os marchantes, obrigados a transportar os animais para abatê-los em outras cidades”, disse.

Inácio também criticou a multa e penalização das famílias que dependem social e economicamente da comercialização da carne, com mais despesas geradas pelo custo do frete e outras sobretaxas, inviabilizando o seu negócio. “É preciso construir meios para ajudar o elo mais fraco, que são os marchantes. É preciso que o Estado planeje e viabilize a construção de abatedouros próximos do mercado consumidor, com muita responsabilidade, para não perder os escassos recursos. A verdade é que os municípios não dispõem de condições para arcar com os custos de construção e manutenção dos abatedouros frigoríficos, pois cada planta custa cerca de R$ 12 milhões”, finalizou.

O secretário estadual de Agricultura, Silvio Bulhões, destacou a situação dos abatedouros frigoríficos e reconheceu que o Estado precisa construir mais unidades para atender melhor o consumidor e os marchantes alagoanos. “Vamos iniciar, junto com a Adeal, o plano de regionalização de abatedouros que visa, além da construção e novos equipamentos, a promoção e a adequação dos abatedouros já existentes, regionalizando-os, já que estão funcionando com selo de inspeção municipal. Isto tudo baseado em uma nova legislação, que devemos enviar ainda esta semana para ser apreciada por esta Casa. A ideia da regionalização é atender todo o Estado, de modo que nenhum município fique sem cobertura de abatedouros. Além disso, vamos fazer a reforma dos atuais abatedouros, a exemplo do de Delmiro Gouveia e de Santana do Ipanema”, afirmou.

O diretor presidente da Adeal, Carlos Mendonça Neto, ressaltou a situação dos abatedouros no Estado. Ele confirmou ainda que o Estado gere, atualmente, três abatedouros: Satuba, Rio Largo e Arapiraca, além de um de aves, em Santa Luzia do Norte. “Estamos presentes no intuito de estimular a adequação dos diversos abatedouros frigoríficos dentro do Estado, para que se evite, de maneira drástica, os fechamentos que acontecem por falta de inobservância da legislação. Vamos encaminhar à Assembleia Legislativa uma nova legislação, a fim de adequarmos os abatedouros à nossa realidade, já que até hoje utilizamos uma legislação federal extremamente rígida e que, muitas vezes, não corresponde à nossa realidade. Esperamos que novos abatedouros se regularizem, levando em consideração a qualidade sanitária e a saúde da população”, disse.

O presidente da Associação dos Criadores de Alagoas, Domício Silva, avaliou que a situação dos abatedouros em Alagoas é muito preocupante para quem produz, para os marchantes e para o consumidor. “Estamos vendo áreas anteriormente usadas para cana-de-açúcar, agora destinadas à pecuária de corte, que vem aumentado em quantidade e qualidade. Neste sentido, podemos dizer que da porteira para dentro o produtor faz seu trabalho bem feito, porém, precisamos ter na ponta locais adequados para o abatimento, com segurança  alimentar para o consumidor. Da forma como se encontra hoje, vemos com preocupação, já que alguns abatedouros estão fechados sem condições de funcionamento. Daí a importância de novos abatedouros, para que não possamos deixar os produtores sem ter onde abater os animais produzidos, tampouco que sejam abatidos deforma clandestina”, disse.

Participaram ainda da sessão os deputados Francisco Tenório (PMN), Ângela Garrote (PP), Fátima Canuto (PRTB), Jó Pereira (MDB), Tarcizo Freire (PP), Davi Maia (DEM),Cibele Moura (PSDB), Marcelo Beltrão (MDB), Cabo Bebeto (PSL) e Silvio Camelo (PV); o superintendente do Ministério da Agricultura, Alair Correia, prefeitos, secretários estaduais, vereadores, marchantes, entre outros representantes do setor da agrícola e pecuarista do Estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) atendeu ao pedido dos produtores de grãos e entregou, ao secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, um requerimento para que o governo reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização dos grãos produzidos em solo alagoano.

O requerimento foi entregue nessa segunda-feira, 2, durante reunião na Secretaria da Fazenda, com a participação do deputado federal Isnaldo Bulhões, do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulhões, e de representantes da comissão de grãos.

De acordo com o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, a redução do ICMS corrobora com a política pública de incentivo ao desenvolvimento do cultivo de diversas culturas, como milho, milheto, feijão, soja e algodão, que o Governo do Estado vem implementando desde o primeiro mandato do governador Renan Filho, por meio do Programa de Grãos, vinculado à Seagri.

“Essa diversificação é de suma importância para o fortalecimento do agronegócio alagoano, que, nos últimos anos, sofreu com a crise enfrentada pelo setor produtivo da cana-de-açúcar, a partir da qual, aproximadamente 50 mil hectares de área mecanizável ficaram disponíveis para a produção de outras culturas”, observa Álvaro Almeida.

Hoje, já existem em Alagoas mais de 6,5 mil hectares plantados com soja, milho, sorgo, algodão e feijão, somente em três municípios. Com a redução do ICMS, este plantio pode se estender para, no mínimo, 10 mil ha, observando-se a área mecanizável ainda disponível para o plantio e sem mensurar a possibilidade da produção de grãos no período de renovação da lavoura canavieira.

“Além dos milhares de empregos gerados com a implementação dessas novas culturas, há de se ressaltar que outros setores do agronegócio alagoano serão diretamente beneficiados com o crescimento da produção de grãos dentro do estado, principalmente aqueles que utilizam como matéria prima o milho e a soja, sem falar no próprio setor sucroalcooleiro, que poderá utilizar-se dessas culturas mais rápidas, quando da renovação do canavial”, diz o presidente da Faeal.

Álvaro Almeida ressalta que o Estado de Alagoas consome anualmente 500 mil toneladas de milho, mas só produz 50 mil. Da mesma forma, consome cerca de 70 mil toneladas de soja, enquanto produz aproximadamente 5.300 ton. “Vale frisar que Pernambuco é o maior consumidor de grãos do Nordeste e, portanto, um dos maiores importadores, pois não possui produção agrícola de grãos. Isso demonstra o quanto seria importante para Alagoas avançar com políticas públicas que estimulem a produção de grãos e o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva”, comenta.

Exemplos no Nordeste
O requerimento da Faeal tem como base a Lei Complementar nº 160/2017, que autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem convênios visando viabilizar a “convalidação de incentivos e benefícios de ICMS”, bem como o Convênio ICMS nº 190/2017, que regulou toda a matéria e foi aprovado por 24 unidades da Federação. Em sua cláusula 13ª, o convênio preceitua que os Estados e o Distrito Federal podem aderir aos benefícios fiscais concedidos ou prorrogados por outra unidade federada da mesma região.

O documento entregue ao secretário de Estado da Fazenda de Alagoas traz exemplos dos governos do Maranhão e do Piauí, que concederam crédito presumido nas operações internas e interestaduais realizadas com milho, milheto, soja e sorgo realizadas por produtores. No Piauí, a medida reduziu a carga tributária das operações para 2% sobre o valor total das saídas tributadas.

Agora, os produtores de grãos pedem que o Estado de Alagoas faça o mesmo. “Cientes de que o governo estadual sempre apoiou o setor produtivo, solicitamos especial atenção a este pleito, na certeza de que tal medida impulsionará a produção de grãos em Alagoas, atraindo investimentos, gerando emprego e renda”, conclui Álvaro Almeida.

Próximos passos
George Santoro recebeu o requerimento com entusiasmo. “Enviaremos o documento para o grupo técnico dos auditores fiscais analisar e arrumar a proposta tecnicamente, para que possamos dar andamento à nova legislação. A proposta é bastante interessante e importante para o desenvolvimento econômico do estado e as minhas ponderações foram para que possamos desenvolver as cadeias produtivas como um todo, não só dar incentivo à agricultura, mas às fases seguintes da cadeia, trazendo granjas e outros tipos de empresas do agronegócio para Alagoas”, avalia o secretário de Estado da Fazenda.

Para o deputado Isnaldo Bulhões, a redução do ICMS é um passo importante de incentivo à policultura. “Está provado historicamente que a monocultura não promove o desenvolvimento, portanto, incentivando a produção de grãos, a diversificação entre milho, soja, feijão, sorgo, entre outras culturas, a gente faz com que mais investidores venham para Alagoas e os produtores alagoanos migrem cada vez mais para essas culturas. Isso, sem dúvida,  é socialmente mais justo, distribui mais riquezas, gera mais empregos e este é o nosso objetivo na busca de incentivo para a produção de grãos”, diz o parlamentar.