Autor: Senar Comunicação

O Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) aprovou a Proposta Orçamentária e o Plano Anual de Trabalho para 2019, durante a quarta reunião ordinária, realizada na manhã dessa segunda-feira, 22 de outubro. O encontro aconteceu na sede do Senar AL, em Maceió. A prestação de contas do trimestre que acabou em setembro também foi aprovada.

Participaram da reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e do Conselho Administrativo do Senar AL, Álvaro Almeida; os conselheiros Murilo Rezende (membro suplente da Administração Central do Senar AL), Manoel Iran Vilar Malta e Nilson Agra de Albuquerque (Faeal), e Givaldo Vitório Teles (Fetag AL).

A reunião contou ainda com a participação do contador Leiver Omena e do superintendente do Senar AL, Fernando Dória, e da secretária da Regional, Maria Lins Batista.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) participam da 68ª Exposição Agropecuária de Produtos e Derivados de Alagoas (Expoagro).

O evento acontece até o próximo domingo, 28, no Parque da Pecuária, em Maceió. Considerado um dos maiores do Nordeste em volume de negócios, deve movimentar cerca de R$10 milhões, segundo estimativa dos organizadores.

No estande da Faeal e Senar, os produtores rurais podem tirar dúvidas sobre Ato Declaratório Ambiental (ADA), Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR), Contribuição Sindical Rural (CSR) e Certificado de Cadastro Rural (CCIR).

Os produtores também têm a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Senar AL na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica e gerencial, além dos programas especiais como o Mais Pasto, Saúde do Homem e da Mulher, Negócio Certo Rural e Mulheres no Campo.

“Gostei muito do espaço, porque traz a tecnologia e a gente passa a conhecer mais sobre o trabalho no campo. Ajuda muito. Eu, por exemplo, pensava que só se vacinava o boi na dianteira e aprendi aqui, na cartilha, que a vacina também pode ser aplicada na traseira do animal”, observa o criador João Benedito da Silva, 52 anos, do município de Pilar.

Parceria forte

O presidente da Faeal, Álvaro Almeida, reitera a parceria com a Associação dos Criadores de Animais (ACA), realizadora da Expoagro. “Essa exposição tem uma importância muito grande, é um momento de congratulação, de se mostrar a qualidade dos nossos animais, de se aprender mais com a experiência dos companheiros. Então, essa semana realmente é muito rica, tanto para o Senar, que foca na qualificação, no treinamento do homem rural, e quanto para a Federação, que vê a concretização do trabalho realizado nos últimos anos”, avalia .

“A Federação é a nossa entidade maior junto à CNA, uma grande parceira, correalizadora da Expoagro e sempre presente em todas as nossas lutas. Se essa exposição se consolidou como a maior do Norte e Nordeste, em termos de faturamento, foi graças a um grande trabalho capitaneado pela Faeal e pela ACA, na questão da defesa sanitária”, comenta o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas, Domício Silva.

“Há ainda as questões dos débitos rurais, dos programas de aftosa, brucelose, tuberculose, todo um apoio ao produtor rural. Da mesma forma acontece com o Senar, que mais uma vez está aqui para mostrar e oferecer seus cursos e programas como o Mais Pasto, tão importantes para capacitar o homem e a mulher do campo”, acrescenta Domício.

Os programas especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem, promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL –, chegaram à cidade de Junqueiro. Nesta sexta-feira, 19, cerca de 300 pessoas assistiram palestras, receberam orientações e fizeram exames preventivos. O trabalho de combate ao câncer de mama, próstata e pênis, entre outras doenças, tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e foi realizado graças a uma parceria com a Prefeitura e o Sindicato Rural do município.

“Somos uma cidade eminentemente rural e ações como essa, de prevenção, são muito importantes para a nossa comunidade”, avalia o prefeito de Junqueiro, Carlos Augusto. “Este é um trabalho integrado que também busca conscientizar a população sobre a importância de procurar o atendimento de saúde regularmente, para evitar a doença ou diagnosticá-la antes que aconteça o agravo”, acrescenta a secretária municipal de Saúde, Kátia Ferreira.

As mulheres foram atendidas na Unidade de Saúde Miguel Gonzaga, bairro Mutirão, onde se submeteram ao exame de citologia, aprenderam a fazer o autoexame das mamas e tiveram acesso a tratamentos estéticos. Já os homens lotaram a Unidade Sebastião Cândido Alexandre, no centro da cidade, para assistir à palestra do urologista Mário Ronalsa Brandão Filho, sobre câncer de próstata, fazer o PSA e o exame do toque.

“Não fazemos apenas a avaliação da próstata, mas também do pênis desses pacientes. O Brasil é hoje um dos campeões de câncer de pênis no mundo e, mesmo com toda a tecnologia, nós ainda registramos cerca de 1,3 mil amputações por ano no país. Em Alagoas, a situação é pior. Fizemos uma pesquisa, entre 2007 e 2009, e encontramos o número de um pênis amputado a cada treze dias e meio. É um número forte, de guerra, o Ministério da Saúde precisa tomar alguma providência contra isso”, alerta Mário Ronalsa.

Os resultados de todos os exames realizados nos programas especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem são encaminhados ao Senar AL e, em seguida, para a Secretaria Municipal de Saúde. O prazo médio é de 15 dias. A partir daí, os pacientes que necessitam de tratamento passam a ser devidamente acompanhados.

“Este é um programa que merece ser abraçado, pois, com certeza, o Senar está fazendo toda uma diferença na vida dessa população”, afirma a coordenadora dos Programas de Saúde, Andrea Almeida. “A prevenção da saúde da população do campo é nossa prioridade, portanto, só temos a agradecer a parceria com o Senar AL, a Faeal, o Sistema CNA e a Prefeitura de Junqueiro”, comemora Morgana Tavares, presidente do Sindicato Rural do município.

Aos 31 anos, Márcia de França aproveitou o programa do Senar AL para fazer o exame de citologia. “Fiquei sabendo pelo rádio e vim, pois é ótimo para a saúde. Toda mulher deveria vir”, atesta. Aos 80 anos, o agricultor José Pacheco da Costa também não perdeu tempo. “O doutor disse que estava tudo bem no ano passado, quando eu fiz o exame. E agora vou fazer novamente, tenho certeza que vai dar tudo certo ”, diz, otimista.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – tem realizado diversas ações de formação profissional e promoção social em Alagoas. Em Penedo, por exemplo, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas –Faeal – e do Sindicato dos Produtores Rurais do município, sob a coordenação do presidente, Murilo Rezende, O Senar promoveu, na última semana, os cursos de Informática Básica e Olericultura.

O curso de Informática aconteceu na unidade móvel do Senar AL. Dentro do ônibus, jovens aprenderam a utilizar a internet, ferramentas como Word e Excel, entre outros softwares. “Meu sonho é ser recepcionista e essa capacitação vai me ajudar muito”, diz a estudante Fernanda Silva Oliveira, 17, moradora do Povoado Palmeira Alta.

“O Senar AL já capacitou cerca de 43 mil pessoas por meio do programa de Inclusão Digital Rural”, ressalta a responsável pelo programa, Vilma Rodrigues. O curso é de 20 horas divididas em cinco dias, com turmas no período da manhã e à tarde. Podem participar pessoas residentes nas comunidades rurais, que tenham mais de 16 anos e sejam alfabetizadas. 

“Hoje, a grande maioria dos empregos exige conhecimento de informática. Então as pessoas precisam se conscientizar que a informática está agregada ao trabalho, a fazer uma faculdade, uma pesquisa, enfim, representa oportunidades de crescimento profissional”, diz o instrutor do curso, Marco Antônio Amaral Vanderley Filho. 

Já no povoado Botafogo, agricultores aprenderam a identificar pragas e doenças que afetam a horta e a utilizar preparados alternativos, sem composições químicas, para fazer o controle. “A gente pediu socorro ao Senar para resolver esse problema, porque as pragas são cada vez mais constantes, nós perdemos muito dinheiro e não sabemos o que fazer”, afirma Roberto Pagamonha, vice-presidente da associação comunitária.

Para solicitar os cursos do Senar/AL, o interessado deverá procurar o sindicato patronal rural, a Federação da Agricultura ou qualquer outra entidade vinculada ao setor rural. O Senar está localizado na Rua Dr. Rocha Cavalcante, 181, Jaraguá. Informações: (82) 3217-9813 ou senar@senar-al.org.br.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – realizou, no último fim de semana, o primeiro encontro presencial da etapa estadual do Programa CNA Jovem. O evento aconteceu na Sala Porfírio Moreira Soriano, na sede do Senar, Bairro Jaraguá, em Maceió. Os 11 estudantes selecionados receberam orientações sobre plano de negócios e assistiram a duas palestras sobre liderança, ministradas por José Cavalcante Vieira, mestre em Agronomia e pesquisador aposentado da Embrapa.

Mestranda em Agricultura e Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas, Maria Gilberlândia Ferreira Ferro, 26 anos, moradora de Arapiraca, foi aluna do curso técnico em Agronegócio do Senar AL. Agora, participa do programa CNA Jovem para ampliar as possibilidades de desenvolvimento profissional. “É uma oportunidade única de conhecer mais o agronegócio e agregar conhecimentos à minha careira, para contribuir com o crescimento do setor”, diz.

Os alunos do CNA Jovem foram indicados pelas secretarias municipais de Agricultura e sindicatos rurais, por apresentarem perfil empreendedor e de liderança. Após participar de uma capacitação a distância, eles agora estão na etapa estadual do programa, que inclui três encontros presenciais, além de atividades remotas. Ao término dos encontros, os estudantes entregarão um plano de ação voltado para um problema ou oportunidade local. Os três melhores trabalhos participarão da etapa nacional, em Brasília, no ano que vem.

“Nas duas primeiras edições do programa, os trabalhos alagoanos ficaram muito bem ranqueados na etapa nacional e nós esperamos que isso se repita, que esses jovens façam bonito e elevem o nome do estado”, afirma a coordenadora do CNA Jovem em Alagoas, Luana Torres. “Tenho certeza de que, ao sair de cada encontro, esses estudantes já conseguem perceber a diferença da liderança deles perante a sociedade”, acrescenta o instrutor Edjane dos Anjos Ulisses.

CNA Jovem
O Senar e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – criaram o programa CNA Jovem com o objetivo de desenvolver novas lideranças para o campo e para o Brasil. Voltado para brasileiros com espírito de liderança e idade entre 22 e 30 anos, o programa prepara jovens do meio rural para impulsionar ainda mais o setor agropecuário.

Para as Federações e a Administrações Regionais do Senar, o objetivo principal é engajar jovens locais na resolução de desafios do agro no Estado. Ao mesmo tempo, inicia-se o desenvolvimento de novos quadros de liderança conhecedores da realidade de cada segmento e microrregião.

Etapa Nacional

A metodologia da etapa nacional baseia-se num modelo inovador de liderança empreendedora. O jovem é estimulado a construir e planejar sua trajetória de liderança em uma das cinco dimensões: sindical, institucional, política, empreendedora e acadêmica.

A escolha dos vencedores desta etapa é feita pelos próprios participantes, o que legitima o papel e o projeto de liderança dos escolhidos junto a seus pares. Além disso, todos passam a integrar a Rede CNA Jovem, que desenvolve campanhas, missões nacionais e internacionais, promove diversas oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Chegou a hora de tirar suas dúvidas sobre a Lei nº 13.606/2018, que trata de isenção e base de cálculo da contribuição devida pelo produtor rural. A base de cálculo e alíquota da contribuição devida ao Senar está mantida. A isenção e a possibilidade de optar pela base de cálculo vale apenas para contribuição previdenciária. Saiba mais:

Produtor Rural Pessoa Física – Comercializei a minha produção de bovinos com uma empresa frigorífica/abatedouro. Estarei isento da retenção das contribuições: previdenciária (1,2% – INSS; 0,1% – GILRAT) e Senar (0,2%)?
Não. Conforme o § 12, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.212/1991, nesse tipo de transação comercial, haverá a retenção do produtor rural pessoa física dos referidos tributos, por parte da empresa adquirente, tendo em vista que a destinação (abate) de sua produção não está dentre as finalidades que garantem a isenção trazida pela Lei nº 13.606/2018.

Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercializei minha produção bovina com outro produtor rural pessoa jurídica que tem por atividade a reprodução e criação. Estarei isento das contribuições: previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT); e Senar (0,25%)?
Estará isento da contribuição previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT), devendo pagar exclusivamente a contribuição ao SENAR (0,25%). Conforme o § 6º, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.870/1994, nesse tipo de transação comercial, o produtor rural pessoa jurídica (vendedor) não deverá recolher a contribuição previdenciária: INSS (1,7%) e GILRAT (0,1%). Contudo, terá que recolher 0,25% sobre o valor comercializado, referente à contribuição do SENAR, tendo em vista que o dispositivo legal que trata desse tributo (§ 1º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994) não foi objeto de alteração.

Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercializei a minha produção bovina com uma empresa que tem por finalidade o abate do animal. Estarei isento das contribuições: previdenciária (1,7% – INSS; 0,1% – GILRAT); e do Senar (0,25%)?
Não. Conforme o § 6, que faz referência ao caput do art. 25 da Lei nº 8.870/1994, nesse tipo de transação comercial, o produtor rural pessoa jurídica (vendedor) deverá recolher os referidos tributos, tendo em vista que a destinação (abate) de sua produção não está dentre as finalidades que garantem a isenção trazida pela Lei nº 13.606/2018.

Produtor Rural Pessoa Física Empregador e o Produtor Rural Pessoa Jurídica que optar pelo recolhimento com base na folha de salários, qual será a base de cálculo das contribuições previdenciária e do Senar?
A contribuição previdenciária terá como base a folha de salários de seus empregados e trabalhadores avulsos, enquanto a contribuição ao SENAR permanecerá sobre a receita bruta da sua produção. Contribuição Previdenciária – quando da opção pelo recolhimento na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei 8.212/1991, o produtor rural deverá contribuir com 20% + alíquota de 1% a 3% sobre a remuneração de seus empregados, conforme o § 13 do art. 25 da Lei nº 8.212/1991 e o § 7º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994. Contribuição ao Senar – continuará tendo sua base de cálculo sobre a comercialização da produção rural (0,2% – PF; ou 0,25% – PJ).

Produtor Rural Pessoa Física Empregador e o Produtor Rural Pessoa Jurídica que optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base sobre a folha de salários em uma competência, poderá reverter a opção na competência seguinte?
Não. O produtor rural manifestará a sua opção em janeiro de cada ano ou à primeira competência após o início de sua atividade. A possibilidade de reverter a opção ocorre somente na competência de janeiro do ano seguinte, conforme o § 13 do art. 25 da Lei nº 8.212/1991 e o § 7º do art. 25 da Lei nº 8.870/1994.

Produtor Rural Pessoa Física Segurado Especial – Posso optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base sobre a folha de salários?
Não. O Segurado Especial não dispõe do auxílio de empregados permanentes, podendo utilizar-se de empregados contratados por prazo à razão de no máximo 120 pessoas/dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho. Tal condição exclui a possibilidade de optar pelo recolhimento sobre a folha de salários.

Agroindústria. Tenho direito à redução da alíquota e isenção da contribuição previdenciária, bem como ao recolhimento com base sobre a folha de salários de forma opcional em decorrência das alterações trazidas pela Lei nº 13.606/2018? Não. O dispositivo legal que trata da contribuição devida pela agroindústria (art. 22A da Lei nº 8.212/1991) não foi objeto das alterações trazidas pela Lei nº 13.606/2018, permanecendo inalterada a forma de tributação.

Fundamentação Legal: Artigos 12, 22, 22A e 25 da Lei nº 8.212/1991; Art. 25 da Lei nº 8.870/1994; Art. 6º da Lei nº 9.528/1997; Artigos 14 e 15 da Lei nº 13.606/2018; art. 6º do ADE Codac nº 6/2018.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar AL – realiza, no próximo dia 19, a primeira ação dos Programas Especiais de Saúde da Mulher Rural e do Homem em Junqueiro, a 116 km de Maceió. Nesta sexta-feira, 5, aconteceu uma reunião na sede do Sindicato Rural do município, onde todos os detalhes e estratégias dos programas foram apresentados e discutidos.

Participaram do encontro a coordenadora dos Programas Especiais de Saúde do Senar AL, Andrea Almeida; a presidente do Sindicato Rural de Junqueiro, Morgana Tavares; a secretária municipal de Saúde, Kátia Maria Ferreira Neto; a coordenadora de Atenção à Saúde, Ana Cláudia Guimarães Vilela de Almeida; e agente de saúde e mobilizadora dos cursos do Senar AL, Geiza de Araújo dos Santos.

A meta é atender 165 mulheres e 132 homens, com ações educativas e realização de exames. As mulheres serão atendidas na Unidade de Saúde Miguel Gonzaga, bairro Mutirão, já os homens, na Unidade Sebastião Cândido Alexandre, centro da cidade. A ação ocorrerá das 8 às 17 horas. Durante a reunião, foram entregues as fichas de cadastramento da comunidade assistida, um trabalho que será feito de porta em porta, por agentes da Secretaria Municipal de Saúde.

“O engajamento dos parceiros é fundamental para o sucesso da ação. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, disponibiliza o local para a realização do evento, o que inclui estrutura de consultórios para realização dos exames, enquanto a de Assistência Social mobiliza e orienta a comunidade rural em contato com suas lideranças, por meio de visitas domiciliares e reuniões em grupo”, explica Andrea Almeida, coordenadora dos Programas de Saúde do Senar AL.

“A nossa prioridade sempre foi levar todos os programas do Senar AL para os 45 povoados da zona rural de Junqueiro, que representam 70% do município. Já estamos trabalhando na profissionalização e qualificação dos produtores e trabalhadores, agora, esses dois programas chegam para melhorar a qualidade de vida dessa população”, comenta a presidente do Sindicato Rural de Junqueiro, Morgana Tavares.

“Trabalharemos a prevenção, conscientizando homens e mulheres para que cuidem da saúde, para evitar problemas maiores. O índice de câncer é alto e essa ação é uma forma de alertar a população, para que nós não precisemos atuar apenas na parte curativa, depois da doença diagnosticada, mas também na prevenção”, diz a secretária de Saúde de Junqueiro, Kátia Maria Ferreira Neto.

Os programas

As atividades de promoção social integram a missão do Senar AL com objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do campo. Os programas de saúde têm caráter educativo e preventivo, são centrados na família do trabalhador e do produtor rural, levando educação, informação, prevenção e diagnóstico de doenças, com foco na saúde integral do indivíduo.

No Programa Especial Saúde da Mulher Rural, as palestras, treinamentos, oficinas e realização de exames têm como foco a prevenção e o diagnóstico do câncer de cólo do útero, das doenças sexualmente transmissíveis e das crônicas não transmissíveis, além das hepatites virais. Também há sensibilização sobre higiene pessoal, alimentação saudável e nutrição, saúde reprodutiva, gênero, violência doméstica, entre outros temas.

Já o programa Saúde do Homem Rural previne o câncer de próstata e de pênis, disfunção erétil, DSTs, entre outras doenças, com palestras educativas e realização de exames físicos e laboratoriais, coordenados pelo urologista Mario Ronalsa Brandão Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), seccional Alagoas, a exemplo do exame do toque retal e do PSA, destinado, prioritariamente, aos produtores e trabalhadores rurais com idade entre 45 e 80 anos, que nunca tenham feito ou estejam com o exame atrasado há pelo menos dois anos.

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar – está com vagas abertas para o novo curso a distância de Cultivo e Produção de Grãos. A capacitação é gratuita e voltada para pessoas ligadas ao campo – produtores e filhos, trabalhadores rurais, profissionais do setor, prestadores de serviços e parceiros – que querem se atualizar sobre os processos e técnicas agrícolas para o cultivo de grãos. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 8, no portal de educação a distância do Senar. As aulas começam dia 17 deste mês.

As vagas são para todo o Brasil e, para se inscrever, basta ter pelo menos 16 anos de idade. O curso tem duração de 30 dias e oferece certificação com carga horária de 30h. O conteúdo programático se divide em seis módulos: piloto automático; manejo e preparo do solo; nutrição e adubação; semeadura; manejo integrado e tratos culturais; e colheita de grãos.

Entre as ferramentas de aprendizagem, o Senar disponibiliza material complementar em PDF, fóruns e chats, atividades interativas, tutores e monitores à disposição do aluno.

 

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL) participarão da 68ª Exposição Agropecuária de Produtos e Derivados de Alagoas (Expoagro). O evento acontecerá entre 19 e 28 de outubro, no Parque da Pecuária, bairro do Prado, em Maceió. Considerado um dos maiores do Nordeste em volume de negócios, deve movimentar cerca de R$10 milhões, dos quais, R$8 milhões em venda de animais, segundo estimativa dos organizadores.

“É um evento de grande importância para a economia do Estado e, principalmente, para que a nossa pecuária mostre a sua pujança. Por isso estaremos lá, como todos os anos, colaborando, participando e mostrando a nossa confiança na pecuária de Alagoas, sobretudo, no que diz respeito à geração de emprego e renda”, afirma Álvaro Almeida, presidente da Faeal.

No estande da Faeal/Senar AL, os visitantes da Expoagro poderão tirar dúvidas sobre Ato Declaratório Ambiental (ADA), Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR), Contribuição Sindical Rural (CSR) e Certificado de Cadastro Rural (CCIR). Também terão a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Senar AL na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica e gerencial, além dos programas especiais como o Mais Pasto, Saúde do Homem e da Mulher, Negócio Certo Rural e Mulheres no Campo.

“Tenho certeza de que a Expoagro deste ano será ainda melhor que a de 2017, pois sei que os organizadores estão primando, cada vez mais, para mostrar a qualidade e a genética dos nossos animais. Muitos negócios vão se concretizar e isso é bom para o produtor e para a economia do Estado. Por isso, parabenizo o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, e os demais organizadores do evento”, ressalta Álvaro Almeida.

 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto Pensar Agro (IPA) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram na segunda (1º), em Brasília, para debater o Projeto de Lei 10.499/2018, que moderniza a legislação do crédito rural brasileiro.

De autoria do deputado federal Covatti Filho (PP/RS), a proposta busca proporcionar mais segurança jurídica, transparência e atratividade para a política de crédito rural no Brasil.

O PL está na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. “Haverá audiências públicas para ouvir todo o setor envolvido, desde os bancos, cooperativas de créditos, seguradoras e entidades do agro”, informou o vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.

O novo texto traz atualizações e inovações para as operações de crédito rural, como a permissão da emissão e assinatura digitais das cédulas de crédito. “O atual sistema tem mais de 50 anos, está desatualizado. Não há necessidade dos produtores registrarem a cédula de crédito rural nos cartórios a cada nova safra. Hoje nós temos sistemas eletrônicos simplificados, que fazem a liberação automática da assinatura digital”, explicou Loyola.

Para o coordenador da Comissão de Política Agrícola do IPA, Célio Porto, as discussões são fundamentais para subsidiar o relator do texto, deputado Evair de Melo (PP/ES). “As contribuições das entidades serão importantes para adequar o projeto à realidade do setor agropecuário”.

Um dos pontos debatidos durante a reunião foi a regulação do crédito pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “A lei em vigor é antiga. A discussão é para que seja uma política de Estado e não de governo, com participação do setor produtivo nas decisões de prioridades, normativos e condições e não apenas do CMN”, disse Célio Porto.

Segundo Pedro Loyola, apenas a área econômica do Conselho decide as regras e diretrizes do financiamento. “Nós queremos trazer mais liberdade para que o Ministério da Agricultura também possa opinar, pois isso poderia desburocratizar o processo”.