Com informações da Comunicação/ALE

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, fez um discurso em defesa da construção de abatedouros públicos nessa terça-feira, 3, em sessão pública realizada na Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola (PDT) e promoveu discussões sobre o processo de abate, fiscalização sanitária, tratamento humanitário dos animais, fechamento de abatedouros nos municípios alagoanos cooperação técnica entre gestores municipais e governos estadual e federal.

“Há 13 anos, quanto pleiteamos a criação da Adeal (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas), pensávamos que hoje, em 2019, este problema dos abatedouros já estaria resolvido. E o que nos preocupa muito é a truculência das fiscalizações, a violência com o cidadão que produz. Tenho uma condição muito tranquila de dizer isso, pois as mesmas reclamações eu faço ao governador do Estado, de quem todos sabem que sou eleitor. Mas, neste assunto, tem que se cobrar e fazer mais. Produtores estão sendo perseguidos, abatedouros fechados, prefeituras sendo punidas a exemplo de Batalha, multada em R$250 mil, quando, com R$50 mil, o abatedouro da cidade poderia ter sido refeito e em condições para que os animais fossem abatidos”, afirmou Álvaro Almeida.

“Hoje estão matando os animais nas bananeiras, o que é muito pior. O Ministério Público, altivo no acompanhamento das perseguições, não está aqui nesta sessão. Deveria estar. Nós, pecuaristas, não queremos ilegalidade, mas sim, que a legislação sanitária seja obedecida sem truculência. Com poucos recursos, quantos abatedouros públicos poderiam funcionar até que as exigências do Ministério Público fossem totalmente atendidas? Nós temos 102 municípios e apenas 14 abatedouros funcionando no Estado de Alagoas. É impossível que isso continue a acontecer. Que esta casa converse com o senhor governador e coloque este assunto como prioridade máxima”, sugeriu o presidente da Faeal.

Propositor da sessão pública, o deputado Inácio Loiola destacou que o mundo está em constante evolução e a sociedade exige e cobra mais respeito às práticas ambientais e de saúde pública conforme legislação vigente. “É preciso oferecer às pessoas alimentos saudáveis, uma exigência inerente do mercado consumidor, montar estrutura adequada e trabalhar um plano permanente de conscientização de todos os envolvidos na cadeia produtiva. Os abatedouros frigoríficos, mais uma vez, passam pela ausência de planejamento do Estado e têm causado sérios prejuízos à parte fraca da cadeia produtiva, que são os marchantes, obrigados a transportar os animais para abatê-los em outras cidades”, disse.

Inácio também criticou a multa e penalização das famílias que dependem social e economicamente da comercialização da carne, com mais despesas geradas pelo custo do frete e outras sobretaxas, inviabilizando o seu negócio. “É preciso construir meios para ajudar o elo mais fraco, que são os marchantes. É preciso que o Estado planeje e viabilize a construção de abatedouros próximos do mercado consumidor, com muita responsabilidade, para não perder os escassos recursos. A verdade é que os municípios não dispõem de condições para arcar com os custos de construção e manutenção dos abatedouros frigoríficos, pois cada planta custa cerca de R$ 12 milhões”, finalizou.

O secretário estadual de Agricultura, Silvio Bulhões, destacou a situação dos abatedouros frigoríficos e reconheceu que o Estado precisa construir mais unidades para atender melhor o consumidor e os marchantes alagoanos. “Vamos iniciar, junto com a Adeal, o plano de regionalização de abatedouros que visa, além da construção e novos equipamentos, a promoção e a adequação dos abatedouros já existentes, regionalizando-os, já que estão funcionando com selo de inspeção municipal. Isto tudo baseado em uma nova legislação, que devemos enviar ainda esta semana para ser apreciada por esta Casa. A ideia da regionalização é atender todo o Estado, de modo que nenhum município fique sem cobertura de abatedouros. Além disso, vamos fazer a reforma dos atuais abatedouros, a exemplo do de Delmiro Gouveia e de Santana do Ipanema”, afirmou.

O diretor presidente da Adeal, Carlos Mendonça Neto, ressaltou a situação dos abatedouros no Estado. Ele confirmou ainda que o Estado gere, atualmente, três abatedouros: Satuba, Rio Largo e Arapiraca, além de um de aves, em Santa Luzia do Norte. “Estamos presentes no intuito de estimular a adequação dos diversos abatedouros frigoríficos dentro do Estado, para que se evite, de maneira drástica, os fechamentos que acontecem por falta de inobservância da legislação. Vamos encaminhar à Assembleia Legislativa uma nova legislação, a fim de adequarmos os abatedouros à nossa realidade, já que até hoje utilizamos uma legislação federal extremamente rígida e que, muitas vezes, não corresponde à nossa realidade. Esperamos que novos abatedouros se regularizem, levando em consideração a qualidade sanitária e a saúde da população”, disse.

O presidente da Associação dos Criadores de Alagoas, Domício Silva, avaliou que a situação dos abatedouros em Alagoas é muito preocupante para quem produz, para os marchantes e para o consumidor. “Estamos vendo áreas anteriormente usadas para cana-de-açúcar, agora destinadas à pecuária de corte, que vem aumentado em quantidade e qualidade. Neste sentido, podemos dizer que da porteira para dentro o produtor faz seu trabalho bem feito, porém, precisamos ter na ponta locais adequados para o abatimento, com segurança  alimentar para o consumidor. Da forma como se encontra hoje, vemos com preocupação, já que alguns abatedouros estão fechados sem condições de funcionamento. Daí a importância de novos abatedouros, para que não possamos deixar os produtores sem ter onde abater os animais produzidos, tampouco que sejam abatidos deforma clandestina”, disse.

Participaram ainda da sessão os deputados Francisco Tenório (PMN), Ângela Garrote (PP), Fátima Canuto (PRTB), Jó Pereira (MDB), Tarcizo Freire (PP), Davi Maia (DEM),Cibele Moura (PSDB), Marcelo Beltrão (MDB), Cabo Bebeto (PSL) e Silvio Camelo (PV); o superintendente do Ministério da Agricultura, Alair Correia, prefeitos, secretários estaduais, vereadores, marchantes, entre outros representantes do setor da agrícola e pecuarista do Estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) atendeu ao pedido dos produtores de grãos e entregou, ao secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, um requerimento para que o governo reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização dos grãos produzidos em solo alagoano.

O requerimento foi entregue nessa segunda-feira, 2, durante reunião na Secretaria da Fazenda, com a participação do deputado federal Isnaldo Bulhões, do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulhões, e de representantes da comissão de grãos.

De acordo com o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, a redução do ICMS corrobora com a política pública de incentivo ao desenvolvimento do cultivo de diversas culturas, como milho, milheto, feijão, soja e algodão, que o Governo do Estado vem implementando desde o primeiro mandato do governador Renan Filho, por meio do Programa de Grãos, vinculado à Seagri.

“Essa diversificação é de suma importância para o fortalecimento do agronegócio alagoano, que, nos últimos anos, sofreu com a crise enfrentada pelo setor produtivo da cana-de-açúcar, a partir da qual, aproximadamente 50 mil hectares de área mecanizável ficaram disponíveis para a produção de outras culturas”, observa Álvaro Almeida.

Hoje, já existem em Alagoas mais de 6,5 mil hectares plantados com soja, milho, sorgo, algodão e feijão, somente em três municípios. Com a redução do ICMS, este plantio pode se estender para, no mínimo, 10 mil ha, observando-se a área mecanizável ainda disponível para o plantio e sem mensurar a possibilidade da produção de grãos no período de renovação da lavoura canavieira.

“Além dos milhares de empregos gerados com a implementação dessas novas culturas, há de se ressaltar que outros setores do agronegócio alagoano serão diretamente beneficiados com o crescimento da produção de grãos dentro do estado, principalmente aqueles que utilizam como matéria prima o milho e a soja, sem falar no próprio setor sucroalcooleiro, que poderá utilizar-se dessas culturas mais rápidas, quando da renovação do canavial”, diz o presidente da Faeal.

Álvaro Almeida ressalta que o Estado de Alagoas consome anualmente 500 mil toneladas de milho, mas só produz 50 mil. Da mesma forma, consome cerca de 70 mil toneladas de soja, enquanto produz aproximadamente 5.300 ton. “Vale frisar que Pernambuco é o maior consumidor de grãos do Nordeste e, portanto, um dos maiores importadores, pois não possui produção agrícola de grãos. Isso demonstra o quanto seria importante para Alagoas avançar com políticas públicas que estimulem a produção de grãos e o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva”, comenta.

Exemplos no Nordeste
O requerimento da Faeal tem como base a Lei Complementar nº 160/2017, que autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem convênios visando viabilizar a “convalidação de incentivos e benefícios de ICMS”, bem como o Convênio ICMS nº 190/2017, que regulou toda a matéria e foi aprovado por 24 unidades da Federação. Em sua cláusula 13ª, o convênio preceitua que os Estados e o Distrito Federal podem aderir aos benefícios fiscais concedidos ou prorrogados por outra unidade federada da mesma região.

O documento entregue ao secretário de Estado da Fazenda de Alagoas traz exemplos dos governos do Maranhão e do Piauí, que concederam crédito presumido nas operações internas e interestaduais realizadas com milho, milheto, soja e sorgo realizadas por produtores. No Piauí, a medida reduziu a carga tributária das operações para 2% sobre o valor total das saídas tributadas.

Agora, os produtores de grãos pedem que o Estado de Alagoas faça o mesmo. “Cientes de que o governo estadual sempre apoiou o setor produtivo, solicitamos especial atenção a este pleito, na certeza de que tal medida impulsionará a produção de grãos em Alagoas, atraindo investimentos, gerando emprego e renda”, conclui Álvaro Almeida.

Próximos passos
George Santoro recebeu o requerimento com entusiasmo. “Enviaremos o documento para o grupo técnico dos auditores fiscais analisar e arrumar a proposta tecnicamente, para que possamos dar andamento à nova legislação. A proposta é bastante interessante e importante para o desenvolvimento econômico do estado e as minhas ponderações foram para que possamos desenvolver as cadeias produtivas como um todo, não só dar incentivo à agricultura, mas às fases seguintes da cadeia, trazendo granjas e outros tipos de empresas do agronegócio para Alagoas”, avalia o secretário de Estado da Fazenda.

Para o deputado Isnaldo Bulhões, a redução do ICMS é um passo importante de incentivo à policultura. “Está provado historicamente que a monocultura não promove o desenvolvimento, portanto, incentivando a produção de grãos, a diversificação entre milho, soja, feijão, sorgo, entre outras culturas, a gente faz com que mais investidores venham para Alagoas e os produtores alagoanos migrem cada vez mais para essas culturas. Isso, sem dúvida,  é socialmente mais justo, distribui mais riquezas, gera mais empregos e este é o nosso objetivo na busca de incentivo para a produção de grãos”, diz o parlamentar.

O caminhão cor de rosa estacionado em frente à Unidade Básica de Saúde Aurélio Antero Torres, no início da manhã da última sexta-feira, 30 de agosto, era o primeiro sinal de um dia muito importante para a comunidade do povoado Chã de Belém. O “Amigo do Peito”, unidade móvel de mamografia digital, foi um reforço de peso para os programas de saúde promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia – SBU – e a Prefeitura de Belém, município do agreste alagoano.

Ao todo, foram realizadas 80 mamografias na unidade móvel. Além disso, 103 mulheres fizeram exame de citologia, 116 homens se submeteram ao PSA e 98 ao toque retal. O dia de ações reuniu profissionais e estudantes da área da saúde e também ofereceu atividades físicas; oficinas de sal de ervas e de ervas medicinais com doação de mudas

; palestras sobre infecções sexualmente transmissíveis e saúde bucal com distribuição de kits de higiene; serviços de massagem; limpeza de pele; pintura de unhas e corte de cabelo.

“Esta parceria com o Senar é muito importante e nos permite realizar uma ação de grande volume, para pessoas que são muito carentes. Nós, que estamos na ponta, sabemos o quanto temos sido sacrificados. A cada dia, as obrigações do município são maiores e os recursos mais escassos, então, esses programas de saúde só nos ajudam a atingir os nossos indicadores e fortalecer a saúde do município”, afirma a prefeita de Belém, Paula Santa Rosa.

Segundo a secretária de Saúde do município, Maria Jenice Ferreira de Melo, a ação é inovadora porque, além de prestar uma assistência humanizada, garante serviços difíceis de ofertar. “A mamografia, por exemplo, a gente não tem no município e é muito complicado conseguir na região, pois recebemos uma cota mínima disponibilizada pelo governo. Para conseguir realizar os exames, é preciso pensar em estratégias como esta e pagar com recursos próprios”, exemplifica.

“Por meio dos programas de saúde do Senar, atendemos o público menos favorecido com qualidade e perfeição. Esta é a prova de que o Sistema CNA Brasil não é voltado apenas para o grande produtor, ele beneficia do agricultor familiar ao usineiro, indistintamente. Estamos muito felizes em poder realizar esta grande ação no município de Belém”, ressalta o presidente do Sindicato Rural de Palmeira dos Índios e região, Nielson Correa Barros.

Aos 44 anos, o agricultor José Onório Filho aproveitou os programas do Senar para realizar os exames da próstata pela primeira vez. “Muitas vezes a gente precisa ir para Maceió e gastar o dinheiro que não tem para fazer um exame desse. Por isso, eu aproveitei esta ação, fiz aqui e foi muito tranquilo. Muita gente tem receio, mas, para mim, é importante cuidar da saúde e eu pretendo repetir sempre for necessário”, comenta.

 

Mais de 150 pecuaristas alagoanos participaram, na última sexta-feira, 23, de um Dia de Campo no Parque de Exposições Mair Amaral, município de Batalha. Eles tiveram acesso aos dados preliminares do projeto Forrageiras para o Semiárido – Pecuária Sustentável, iniciativa do Instituto CNA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

O projeto tem o objetivo de recomendar as forrageiras que melhor se adaptam ao clima da região, para que sirvam de fonte de alimento para os rebanhos. Em Alagoas, 18 tipos de plantas são testadas, entre gramíneas anuais e perenes, cactáceas e lenhosas.

Os primeiros dados coletados mostram, por exemplo, que, entre as gramíneas perenes, o capim-massai foi o que mais produziu matéria seca por hectare. Já entre as cactáceas, a palma Orelha de Elefante Mexicana foi uma das variedades mais produtivas e se mostrou bem adaptada à região, com baixa incidência de pragas e doenças.

A assessora técnica do Instituto CNA, Ana Mera, ressalta que os resultados são preliminares e ainda não valem como recomendação para os produtores. “Nós fizemos algumas coletas de dados no período chuvoso, passamos por um período de seca e, agora, estamos realizando a segunda parte da coleta de dados no período chuvoso seguinte. A ideia é que a gente comece a observar aquelas plantas que apresentaram maior resistência e adaptação”, explica.

“Já sabemos algumas variedades que vêm se destacando entre as gramíneas perenes e até mesmo entre as anuais; já demos um corte no milheto este ano e vemos agora a rebrota desta variedade; os milhos também estão se desenvolvendo muito bem aqui na região e ainda há novas variedades de palma, com algumas mais resistentes às pragas e à própria seca”, comenta o técnico de campo Alexis Wanderley.

Para o pesquisador da Embrapa Semiárido, Rafael Dantas, os primeiros resultados são muito significativos. “O ano passado, por conta das condições climáticas, a produtividade foi baixa em algumas culturas, como, por exemplo, o sorgo e o milho. No entanto, plantas como o milheto, mesmo naquela condição do ano passado, conseguiram se destacar. Isso é bastante relevante para o projeto, que tem justamente o objetivo de trazer alternativas para esta realidade enfrentada pelos pecuaristas da região”, observa.

Referência Tecnológica
Para que as pesquisas pudessem ser desenvolvidas, o Governo do Estado cedeu um espaço, dentro do Parque de Exposições Mair Amaral, que hoje funciona como uma das 13 unidades de referência tecnológica do Forrageiras para o Semiárido espalhadas em todo o Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulhões, a iniciativa é importante para o desenvolvimento econômico de Alagoas.

“Quase todo o leite é produzido na região semiárida, portanto, alternativas de nutrição dos animais, na produção de alimentos volumosos e com fontes proteicas para a suplementação do rebanho, reduzirão o custo do produtor, aumentarão a viabilidade da atividade e fomentarão a economia do estado”, pondera Bulhões.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, reforça a importância de se fortalecer a pecuária, principalmente, no momento de dificuldade por que passa a lavoura canavieira. “Se desenvolvermos a pecuária, ela ocupará um pouco da área que está sendo deixada pela cana-de-açúcar. Temos outras atividades, como eucalipto, grãos, mas a pecuária sempre foi de muita importância para o estado e devemos fortalecê-la ainda mais”, afirma.

Entre os pecuaristas que participaram do dia de campo, o clima é de otimismo. “Hoje, o nosso desafio é custo de produção, porque produzimos aqui, mas estamos concorrendo com o mundo. Neste cenário, um projeto que traz alternativas de forragem com baixo risco de colheita, ou seja, com uma probabilidade muito alta de não perdermos a cultura, será um marco para a nossa região”, comemora André Ramalho, presidente do Sindicato Rural dos Produtores de Leite de Alagoas – Sindileite.

Domício Silva, presidente da Associação dos Criadores de Alagoas – ACA –, também reconhece a importância do projeto. “Para produzir bem e se desenvolver, o produtor necessita do alicerce da pesquisa que a CNA, a Faeal e a Embrapa estão trazendo para nós. Os pecuaristas estão cada vez mais abertos às inovações e a alta participação no dia de campo é uma prova de que eles querem absorver novos conhecimentos para crescer na atividade”, diz.

O produtor de leite Sávio Alexandre, do município de Major Izidoro, foi a Batalha conferir de perto o projeto Forrageiras para o Semiárido e gostou do que viu. “Eu nunca tinha participado de um dia de campo como esse. É muito produtivo para a gente que nasceu no campo, vive na atividade, mas, quando acompanha os técnicos, que têm um conhecimento profundo das culturas, acaba aprendendo coisas novas, adquirindo conhecimento para melhorar a nossa produção”, ressalta.

Aplicativo
Os pecuaristas também tiveram a oportunidade de conhecer o aplicativo Orçamento Forrageiro, desenvolvido pela CNA em parceria com a Embrapa. Gratuito e disponível inicialmente na plataforma Android, o software auxilia o pecuarista na gestão dos recursos forrageiros de forma mais eficiente e lucrativa.

O produtor consegue fazer o planejamento alimentar do rebanho. Para isso, basta informar a quantidade de animais – divididos por espécie e categoria –, o peso médio de cada um e a quantidade de forrageiras disponíveis na propriedade. Com essas informações, o aplicativo prevê o saldo forrageiro mês a mês e estima a reserva necessária para o período de um ano. Além disso, fornece indicadores para a tomada de decisões como armazenar ou plantar mais forrageiras, adquirir ou vender animais.

Orientações sobre cuidados com o corpo e câncer de mama, ginástica laboral e 117 exames de citologia realizados entre as mulheres. Palestra sobre doenças da próstata, 111 exames de PSA, 105 de toque retal e 50 aferições de pressão arterial entre os homens. Acrescente a esses dados mais de 50 atendimentos odontológicos e serviços de estética, como cortes de cabelo, e você tem um balanço do que foram os Programas de Saúde do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – no município de Paulo Jacinto, agreste alagoano, a 112 Km da capital Maceió.

A ação foi realizada em parecia com a Prefeitura Municipal. Segundo a mobilizadora do Senar AL, Iolanda Tenório, o evento teve entre os diferenciais os atendimentos odontológicos, com realização de exames para busca ativa de lesões de câncer ou cancerizáveis, orientação de higiene bucal e das próteses dentárias. Os casos que necessitavam de acompanhamento já eram imediatamente agendados.

“Outros diferenciais foram a organização e o público. Conseguimos mobilizar um bom número de mulheres, os homens chegaram cedo e, de imediato, receberam as fichas de atendimento, por ordem de chegada, e a adesão aos exames foi muito boa”, comenta Iolanda.

O prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa, e a secretária de Saúde, Maria do Carmo Barbosa Martins Silva, acompanharam as ações, que foram divididas entre a Unidade de Saúde Mário Leandro da Costa, onde ocorreram os atendimentos aos homens, e o PSF3, que recebeu as mulheres.

No próximo dia 30, os Programas de Saúde do Senar retornarão ao agreste de Alagoas. Desta vez, as ações acontecerão no município de Belém.

O Mais Pasto, programa de consultorias para pecuaristas inédito no país e criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas –, em parceria com o Sebrae AL, foi apresentado como caso de sucesso nessa terça-feira, 20, durante o Workshop ILPF em novos territórios agrícolas.

O evento é uma realização da Embrapa em parceria com o Sebrae e tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre a promoção da Integração Lavoura, Pecuária, Floresta na SEALBA, nova fronteira agrícola formada por áreas com grande potencial produtivo em Alagoas, Sergipe e Nordeste da Bahia.

Segundo André Sório, coordenador do Mais Pasto, o programa que capacita pequenos e médios pecuaristas para a utilização racional da pastagem e a gestão da propriedade rural oferece ferramentas para apoiar o produtor rural alagoano, tanto na utilização de área marginal de lavoura, quanto na implantação de florestas integradas ao pasto ou na utilização de áreas agrícolas como pasto, para rotação de culturas.

“Dentro da ideia da Integração Lavoura, Pecuária, Floresta, naturalmente a utilização racional dos pastos é fundamental, pois, mesmo nos locais onde há rotação entre lavoura e pecuária, o pasto precisa ser explorado de maneira racional, para proporcionar o máximo de rentabilidade ao produtor, antes que aquela área volte a ser lavoura novamente”, explica André Sório.

Segundo o coordenador do Mais Pasto, no caso da floresta, muita gente tem utilizado a lavoura de grãos integrada a uma área de mata para, posteriormente, implantar um pasto naquele espaço. Outra situação é a utilização das chamadas áreas marginais de lavoura, que são regiões mais acidentadas, com pedra, muita areia ou sujeitas a encharcamento. “Neste caso, a agricultura mecanizada será explorada nas áreas mais nobres e a pecuária, nos espaços onde há mais dificuldade”, diz Sório.

O evento

O workshop sobre ILPF acontece na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Esta do de Alagoas – Faeal. Começou nessa terça, 20, e prossegue até esta quinta, 22, com palestras, apresentação de casos de sucesso e visitas técnicas. Reúne produtores rurais, pesquisadores, técnicos, estudantes e representantes de instituições financeiras.

Segundo o vice-presidente da Faeal, Edilson Maia, a Federação da Agricultura cumpre seu papel ao apoiar e sediar o workshop. “Sempre acolheremos o setor produtivo, especialmente, os produtores rurais e as instituições que fazem com que esses produtores possam desenvolver suas atividades. Um evento como este, sem dúvida, fortalece o nosso agronegócio, traz novas expectativas de inovações tecnológicas, rentabilidade, de uma agricultura com tendências à agricultura 4.0. Tudo isso corrobora com a visão da Faeal e do nosso presidente, Álvaro Almeida, que é fazer com que o nosso setor possa ser cada dia mais sustentável e eficiente”, afirma.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – já iniciou os atendimentos para os produtores rurais que estão em dia com a contribuição sindical e precisam de auxílio para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2019. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.

“Se o produtor rural já faz o envio conosco, só precisa trazer a cópia da declaração do ano passado. Caso nunca tenha feito, basta comparecer à nossa sede munido de cópia da escritura ou certidão de registro, algum documento que comprove a propriedade do imóvel. A partir daí, vamos orientá-lo sobre como proceder com o cadastro”, explica Carla Christine Lima da Silva, coordenadora da Unidade Gestora da Arrecadação da Faeal.

A declaração do ITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que possuam título do imóvel rural. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra em 2019 também precisa declarar. Somente os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento.

O período de envio da declaração começou nessa segunda-feira, 12, e prossegue até o próximo dia 30 de setembro. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. 

“É importante que todos os proprietários cumpram o prazo, especialmente, quem possui área de mata, pois, paralelo ao preenchimento obrigatório da declaração de ITR, é preciso fazer o Ato Declaratório Ambiental (ADA), no site do Ibama, e, a partir deste ano, o preenchimento do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, alerta Carla Christine.

Cadastro do Incra

A coordenadora da Unidade Gestora de Arrecadação da Faeal explica que também é importante o produtor emitir o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – junto ao Incra.

“Este é um documento tão importante para a regularização da propriedade rural quanto o ITR. Caso o produtor necessite emitir o CCIR, nós também fazemos na Federação. Caso não possa ser emitido, ele precisa ir ao Incra verificar que problema está impedindo a emissão do documento”, orienta Carla.

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançou a Estante Virtual da Coleção de Cartilhas para compartilhar o material didático utilizado nos treinamentos de produtores e trabalhadores rurais para a melhoria da produção agropecuária brasileira. O material, que é gratuito, pode ser baixado aqui.

Estão disponíveis 150 cartilhas categorizadas a partir das cadeias produtivas: agroindústria, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura, cafeicultura, produção vegetal, equideocultura, fruticultura, gestão e empreendedorismo; grãos, fibras e oleaginosas, horticultura, ovinocaprinocultura, piscicultura e silvicultura.

No espaço, também é possível visualizar cartilhas sobre sistemas integrados de produção, construções rurais, saúde e segurança no campo.

A coordenadora de produção e distribuição de materiais instrucionais do Senar, Fabíola Bomtempo, explica que a linguagem utilizada no material segue uma sequência lógica priorizando o processo de aprendizagem de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Senar.

“As cartilhas são ilustradas com fotografias, que representam os processos e as atividades descritas em todo o conteúdo. Outro recurso bastante interessante utilizado é o QR Code. A partir do celular, o leitor consegue ter acesso a conteúdos adicionais, como vídeos e legislação”, destaca Fabiola.

A coordenadora enfatiza que as cartilhas também destacam a inovação tecnológica para inserção no campo. “Priorizamos novos temas e tecnologias emergentes, como por exemplo, o uso de drones, agricultura de precisão e as formas de irrigação”, pontua.

A população de Cajueiro recebeu os programas de Saúde do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – na última sexta-feira, 2 de agosto. A ação é fruto de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia – SBU – e a Prefeitura do município.

Na Unidade Básica de Saúde Mário Ferro de Moura, os homens assistiram à palestra sobre prevenção ao câncer de próstata, ministrada pelo urologista Mário Ronalsa Brandão Filho. Além disso, foram realizados 120 exames de PSA e toque retal; 114 aferições de pressão arterial; 52 testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite; 96 vacinações contra tétano e hepatite; 70 aferições de glicemia e 60 cortes de cabelo.

Aos 48 anos, o auxiliar de serviços gerais Genildo de Souza fez os exames da próstata pela primeira vez. “Nunca tive a possibilidade de fazer, mas a agente comunitária avisou e eu vim. Isso é muito importante, saúde em primeiro lugar”, comenta.

Na Unidade Básica de Saúde Lígia Toledo, mulheres assistiram às palestras sobre câncer de mama e de colo de útero, os riscos do sedentarismo e a importância da alimentação para uma vida saudável. Foram realizados 81 exames de citologia; 78 aferições de glicemia; 62 de pressão arterial; 31 vacinações e 23 testes rápidos.

A aposentada Maria José Ferreira da Silva, 63 anos, reconhece a importância dos programas de saúde do Senar para a comunidade. “Era bom que acontecesse todo mês. Aprendi muita coisa importante para a minha saúde e ainda aproveitei para fazer exames. Isso é bom, porque nem sempre a gente tem dinheiro para fazer particular”, diz.

A coordenadora dos programas de Saúde do Senar em Alagoas, Andrea Almeida, reforça que o trabalho não encerra no dia da ação. “Nós enviamos os resultados dos exames para a Prefeitura e as pessoas cujo resultado apresentou alteração são encaminhadas para tratamento. Nos casos de câncer, o tratamento acontece em Maceió”, explica.

Esta é a segunda edição dos programas em Cajueiro. “A importância dessa parceria é levar a prevenção, principalmente para o homem, que ainda tem muita resistência em se cuidar. Além disso, conseguimos rever algumas demandas reprimidas para a mulher,  como as metas de citologia. Junto com o Senar, promovemos uma ação que envolve toda a sociedade cajueirense”, afirma o secretário municipal de Saúde, Wilson Macena.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, a solenidade de assinatura do termo de outorga das bolsas de Extensão Tecnológica, Técnica e Apoio a Pesquisa para os profissionais selecionados no edital 001/2019, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal – em cooperação com o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – Emater.

A solenidade aconteceu na sede da Emater, no bairro do Jaraguá, em Maceió. O objetivo do edital é promover a concessão de bolsas para profissionais em chamadas anuais, direcionando-os às pesquisas no Agreste, Médio e Alto Sertão, Baixo São Francisco e Grande Mata Alagoana. 20 profissionais foram aprovados no processo seletivo, entre agrônomos, zootecnistas e técnicos agrícolas.

“Vocês têm a obrigação de exercer as atividades para as quais assumiram o compromisso com muita presteza e muito respeito, primeiramente a vocês mesmos, enquanto profissionais, e, depois, a todos os produtores rurais que vão atender, sejam eles pequenos, médios ou grandes”, ressaltou Álvaro Almeida, em discurso direcionado aos selecionados.

O presidente da Faeal também destacou o empenho do Governo do Estado para promover o desenvolvimento rural. “Logicamente estaríamos mais felizes com este espaço lotado, com 200 a 300 profissionais selecionados para servir a Alagoas, e não há nenhuma crítica ao Governo aqui. Tenho certeza que as condições não permitem, mas, se permitissem, isso estaria acontecendo”, comentou Almeida.

Segundo o diretor-presidente da Emater, Elizeu Rego, a meta é dispor de um técnico em cada município. Hoje, cerca de 75 profissionais trabalham efetivamente na área rural, para atender às 102 cidades alagoanas. “A situação é difícil e precisamos trabalhar com responsabilidade. Não adianta contratar e depois não poder pagar. Mas temos buscado soluções, inclusive tecnológicas, para atender ao estado da melhor forma possível”, afirmou.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulhões, também prestigiou o evento e ressaltou a importância da inserção dos profissionais para que Alagoas possa superar desafios, a exemplo da retração no setor sulcroenergético e da necessidade de uma produção mais efetiva no Canal do Sertão. “Tudo isso só será feito com assistência técnica, com extensão rural, com pessoas”, ponderou.

A solenidade também contou com a participação do ex-secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos.