Ações integradas visam expandir e qualificar o atendimento aos produtores por meio do acesso ao crédito, assistência técnica e acompanhamento dos empreendimentos

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – firmaram um acordo de cooperação com o Banco do Nordeste – BNB –, com o objetivo de contribuir para o incremento de geração de emprego, ocupação e renda, por meio da ampliação e qualificação das aplicações de crédito.

O acordo foi assinado nesta terça-feira, 1º, pelo presidente da Faeal, Álvaro Almeida, o superintendente do Senar AL, Fernando Dória, e o superintendente estadual do BNB, Pedro Ermírio. Tem vigência de um ano, com possibilidade de prorrogação, e prevê a implementação de ações integradas para expandir e qualificar o atendimento aos produtores rurais por meio do acesso ao crédito, da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) promovida pelo Senar e do acompanhamento dos empreendimentos rurais.

“Queremos ampliar o acesso e adequar a destinação do financiamento às reais necessidades dos produtores rurais, permitindo um crédito sustentável. Assim, fortaleceremos as atividades econômicas e contribuiremos para a melhoria da renda e das condições de vida dos produtores alagoanos e seus familiares”, afirma Álvaro Almeida.

Pedro Ermírio destaca que o setor agropecuário é o que mais vem demandando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNDE. Somente em 2019, forma mais de R$200 milhões em repasses. O orçamento aprovado para 2020 é de quase R$300 milhões para o setor.

“Em Alagoas, o aumento das demandas se deve a todas as frentes que estão se abrindo para a diversificação da cultura do setor sucroalcooleiro, com a substituição de áreas de cana-de-açúcar por um forte movimento de grãos. A pecuária também tem avançado muito, tanto de corte, quanto de leite. O banco tem acompanhado este movimento e o convênio que firmamos com a Faeal e o Senar busca justamente fortalecer as ações para o atendimento desse público”, afirma o superintendente estadual do BNB.

O acordo também prevê a prestação de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar Alagoas aos produtores rurais financiados pelo BNB. O banco credenciará a Faeal o Senar AL como possíveis elaboradores de projetos de crédito rural. Para isso, já iniciou os treinamentos dos técnicos das duas instituições. Ao receber e analisar propostas de financiamento, o BNB priorizará os produtores indicados pela Faeal e sindicatos rurais, que participam de programas de ATeG do Senar, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.

Estão acordadas, ainda, ações conjuntas para incentivar a liquidação e a repactuação das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011, ao amparo da Lei nº 13.340/2016; a implementação de agências itinerantes, por meio dos sindicatos rurais, onde os produtores poderão fazer renegociações; e a liberação dos recursos financiados mediante a apresentação de laudos comprobatórios de aplicação das parcelas anteriores.

A Faeal e o Senar Alagoas implementarão outras ações conjuntas com os sindicatos rurais, voltadas para a renegociação das dívidas, a exemplo de encontros nos municípios com a participação de produtores. Também apresentarão ao Banco do Nordeste laudos sobre a situação dos empreendimentos e aplicação do financiamento, quando o Senar for o responsável pela prestação de assistência técnica.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e do Conselho Administrativo do Senar AL, Álvaro Almeida, saiu em defesa dos produtores do setor sucroalcooleiro alagoano durante a 19ª Reunião Itinerante da Diretoria-Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – com as federações da região Nordeste.

Almeida se posicionou contrário à medida do governo brasileiro, que ampliou a cota de importação de etanol, com isenção de tarifa, de 600 milhões para 750 milhões de litros. “Se, por um lado, esta ampliação beneficia os Estados Unidos, por outro, é um entrave para o escoamento da produção da agroindústria canavieira não somente de Alagoas, como do Nordeste. Esperamos que o nosso governo, que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do agro, reveja esta decisão”, avalia o presidente da Faeal.

Assim como Álvaro Almeida, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – Faepe –, Pio Guerra, também se mostrou contrário à ampliação da cota para isenção de tarifa na importação do etanol. A CNA ficou de analisar a questão junto ao Ministério da Agricultura.

Jovens Aprendizes
A Reunião Itinerante da Diretoria-Executiva da CNA com as federações de agricultura e pecuária do Nordeste aconteceu nessas terça e quarta-feira, 24 e 25 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife. Integrou a programação do 27º Agrinordeste, maior evento indoor do agronegócio no Norte/Nordeste brasileiro, e contou com a presença do presidente da CNA Brasil, João Martins.

O presidente da Faeal também colocou em pauta as tratativas com o Ministério Público do Trabalho – MPT/AL –, para a ampliação da oferta de cursos do Senar Alagoas com o objetivo de qualificar adolescentes da zona rural alagoana, por meio do Programa Jovem Agricultor Aprendiz – JAA.

Nos últimos seis anos, o Senar capacitou 891 jovens alagoanos, em grandes empresas do agro, mas a solicitação do MPT é para que os pequenos e médios produtores também sejam atendidos pelo JAA. O Ministério da Economia já notificou 145 produtores em Alagoas por não atenderem à cota de aprendizes em suas propriedades rurais. Por lei, toda propriedade com, no mínimo, sete funcionários precisa oferecer entre 5% e 15% das vagas para estes jovens em formação.

“Alagoas é o único estado do Nordeste onde o Ministério Público do Trabalho solicitou do Senar o atendimento aos pequenos e médios produtores. A missão é difícil, nós estamos dispostos a viabilizar esta formação e estudaremos, junto ao MPT e à CNA, a melhor forma de atender à demanda”, afirmou Álvaro Almeida.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – e o Ministério Público do Trabalho – MPT/AL – iniciaram as tratativas para ampliar a oferta do Programa Jovem Agricultor Aprendiz – JAA – no interior do estado. Na manhã desta segunda-feira, 23, dirigentes do Senar receberam a procuradora do MPT, Virgínia Ferreira, na sede da instituição, para a primeira reunião de análise dos desafios e definição de estratégias.

“A ampliação da aprendizagem no setor rural é um instrumento de combate ao trabalho infantil, pois retira o adolescente da ilegalidade para inseri-lo no trabalho protegido, com todos os direitos garantidos e a oportunidade de se qualificar profissionalmente. Viemos buscar uma parceria para que mais cursos de formação sejam oferecidos aos adolescentes do campo”, afirma Virgínia Ferreira.

A reunião aconteceu após o Ministério da Economia notificar 145 produtores alagoanos por não atenderem à cota de aprendizes em suas propriedades rurais. De acordo com a legislação, toda propriedade com, no mínimo, sete funcionários precisa oferecer entre 5% e 15% das vagas para estes jovens em formação.

Segundo Virgínia, a qualificação desses jovens é importante para o desenvolvimento do setor agropecuário. “É preciso que esta mão de obra esteja qualificada para que o Brasil possa atender às demandas internacionais que vêm sendo abertas pelo Ministério da Agricultura. A qualificação ajudará o produtor rural a produzir mais, ter mais lucro e a movimentar mais a economia”, observa a procuradora do MPT.

Metodologia EAD
Uma das propostas discutidas na reunião foi a oferta de turmas do JAA em cidades-polo, mas outro encontro será agendado para definição das estratégias. O presidente do Conselho de Administração do Senar em Alagoas, Álvaro Almeida, reafirmou o apoio da instituição à formação de jovens na zona rural.

“Nós treinamos 891 aprendizes nos últimos seis anos, em empresas como usinas e avícolas. Agora, o MPT quer a nossa atuação e incentivo junto aos produtores individuais e só nos resta definir, conjuntamente, o modo de promover os cursos. Não mediremos esforços para que esses produtores também possam atender às exigências legais”, garante Almeida.

Acionada pela administração regional de Alagoas, a Diretoria de Assistência Técnica e Gerencial – DATeg – do Senar Nacional também se posicionou com uma boa notícia: considerando a realidade rural, pulverização do público, grandes distâncias entre empresas e fazendas e as dificuldades no deslocamento de aprendizes para estruturação das turmas de forma presencial, o Senar planeja realizar cursos de aprendizagem profissional rural também no formato a distância.

Os Programas de Saúde do Homem e da Mulher do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – chegaram à décima edição em 2019. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a do povoado Impoeiras, na cidade de Pão de Açúcar, sertão do estado. Realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal e a Sociedade Brasileira de Urologia – SBU –, as ações aconteceram na Unidade de Saúde da Família Nelson de Souza Albuquerque e na sede da Associação de Moradores de Impoeiras.

A presença do público masculino foi significativa. Os homens fizeram 284 testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C. 97 se submeteram ao PSA e 96 ao toque retal, procedimentos fundamentais para a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Além disso, foram registrados 50 testes de glicemia, 97 aferições de pressão arterial, 40 eletrocardiogramas e 110 vacinações contra hepatite B, difteria e tétano.

Os homens também assistiram palestras sobre doenças da próstata, antropozoonoses (doenças transmitidas por animais), passaram por avaliação odontológica e receberam recipientes de hipoclorito de sódio, utilizado no tratamento de água para consumo humano. O material foi distribuído pela Vigilância Sanitária Municipal, juntamente com um folder com explicações sobre o que é a água potável, quando usar, os cuidados necessários e as doenças causadas pelo consumo de água não potável, além de dicas para a utilização do hipoclorito.

Aos 46 anos, o agricultor Damião dos Santos decidiu fazer os exames da próstata pela primeira vez. Morador do povoado Pontal, ele chegou à sede da Associação dos Moradores de Impoeiras pouco antes das 5 horas e recebeu a senha de atendimento número 1. “Vim para cuidar da saúde, que é o mais importante, e gostei muito da palestra também”, diz.

Já as mulheres fizeram alongamento, exercícios físicos e assistiram a uma palestra sobre saúde mental e prevenção do suicídio, passaram por consulta médica e odontológica, se vacinaram, fizeram testes rápidos, aferiram pressão arterial, verificaram a glicemia e tiveram acesso a serviços estéticos, com corte de cabelo e manicure.

Daniela de Oliveira Lisboa, 32 anos, chegou à Unidade de Saúde Nelson de Souza Albuquerque acompanhada das três filhas: Fernanda, de 9 anos, Lívia, 3, e a pequena Isabela, de apenas um mês de vida. O objetivo foi levar Fernanda, a mais velha, para uma consulta médica, por conta de uma alergia.

“Essas ações são importantes, porque é difícil a gente conseguir uma ficha de atendimento, já que a nossa população é muito grande. Então, quando surge uma oportunidade dessa, a gente tem que correr”, comenta a mãe.

Toda a ação foi acompanhada pelo prefeito de Pão de Açúcar, Clayton Farias. Ao lado da secretária municipal de Saúde, Elis Berlândia, e de outros gestores da prefeitura, Clayton verificou os atendimentos e conversou com a população.

“A gente agradece ao Senar pela oportunidade dessa parceria tão importante para que possamos salvaguardar a saúde dos nossos munícipes. Hoje, nessa situação financeira tão difícil, enfrentada por todas as cidades brasileiras, esse apoio vem a calhar para que possamos atender melhor a nossa comunidade”, ressalta Clayton.

Segundo a coordenadora dos programas de saúde do Senar em Alagoas, Andrea Almeida, a participação da prefeitura é fundamental para o sucesso das ações. “É interessante ver o quanto os municípios vêm se somando ao nosso propósito de levar saúde para as comunidades rurais. Em Pão de Açúcar, por exemplo, a prefeitura inovou oferecendo eletrocardiograma. É desta forma, firmando um compromisso mútuo, que conseguimos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas que nem sempre podem se deslocar aos grandes centros urbanos em busca de tratamento”, comenta.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, defendeu a importância da inovação para o desenvolvimento da pecuária, na tarde desta quarta-feira, 18, durante a abertura do 3º Encontro da Pecuária de Corte no Nordeste – Encorte. Promovido pela Start Soluções no Agronegócio e Karina Costa Agromarketing, com correalização do Sebrae AL, o evento acontece até esta sexta, 20, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso, em Maceió. O objetivo é disseminar novos conceitos sobre o segmento.

“A inovação contribui para o desenvolvimento não apenas da pecuária, mas de todo e qualquer setor. Não dá mais para o produtor rural acreditar que tudo que o bisavô, o avô ou o pai dele faziam continuará dando certo. É preciso inovar e buscar tecnologias que reduzam custos e aumentem a produtividade, para que se possa contribuir cada vez mais com a geração de empregos e a distribuição de renda no campo. Isso tem um valor social muito grande”, avaliou Almeida.

O presidente da Faeal ressaltou a importância da pecuária para o desenvolvimento de Alagoas, sobretudo, nesta fase de dificuldades enfrentadas na produção da cana-de-açúcar. “Nós temos a expectativa de que essa crise não se agrave, pois a lavoura canavieira é imprescindível e precisa continuar existindo, mas a pecuária é de grande importância e a tendência é de crescimento. Um encontro como este é de suma importância para o momento que estamos atravessando e aqui, neste encontro, estão especialistas que falarão não só sobre a atualidade, mas sobre o futuro do nosso segmento”, comentou Álvaro.

Matadouros
Almeida ainda apontou a necessidade de criação de matadouros públicos como a grande dificuldade para os pecuaristas alagoanos. “Estamos muito bem da porteira para dentro e isso não é puro otimismo, é uma realidade. A nossa pecuária é de qualidade, tanto leiteira, quanto de corte, mas não temos ainda como entregar os nossos produtos devidamente, por conta dessa deficiência de matadouros. A reclamação não é que o Governo do Estado esteja falhando nesse aspecto, mas ele precisa colocar essa necessidade como prioridade máxima”, destacou o presidente da Faeal.

Para Álvaro, é importante que este tipo de reivindicação também seja exposto em eventos como o Encorte. “Um encontro deste também é um importante espaço para essas questões, no sentido de que a situação possa melhorar a pecuária, este segmento econômico que tanto contribui para o desenvolvimento do estado de Alagoas”, concluiu.

O auditor fiscal da Receita Federal, Reinaldo Carlos Alves de Almeida, ministrou uma palestra na manhã desta quarta-feira, 18, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, sobre a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR referente ao exercício de 2019.

Fruto de uma parceria entre a Faeal e a Receita Federal, a palestra foi uma oportunidade para que os produtores rurais pudessem tirar dúvidas sobre como declarar o ITR. O prazo para fazer a declaração é até o dia 30 deste mês. A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que possuam título do imóvel rural. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra em 2019 também precisa declarar.

Somente os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. “Não existe mais obrigatoriedade do imóvel imune ou isento apresentar a declaração de ITR, mesmo que tenha ocorrido alteração cadastral no imóvel”, explica o auditor Reinaldo de Almeida.

Além de promover a palestra, a Federação da Agricultura e Pecuária tem orientado os produtores rurais que estão em dia com a contribuição sindical e precisam de auxílio para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.

Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. É importante que todos os proprietários cumpram o prazo, especialmente, quem possui área de mata, pois, paralelo ao preenchimento obrigatório da declaração de ITR, é preciso fazer o Ato Declaratório Ambiental (ADA), no site do Ibama, e, a partir deste ano, o preenchimento do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também é importante o produtor emitir o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – junto ao Incra. “Caso o produtor necessite emitir o CCIR, nós também fazemos na Federação. Caso não possa ser emitido, ele precisa ir ao Incra verificar que problema está impedindo a emissão do documento”, orienta Carla Christine Lima, coordenadora de Arrecadação da Faeal.

A Academia Prem1um Fitness é a mais nova parceira da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – no Programa de Benefícios Bem+Agro. Agora, produtores rurais cadastrados no programa têm direito a 10% de desconto na tabela de venda de planos da academia.

O contrato de parceria é válido por cinco anos e a matrícula e mensalidades podem ser pagas por meio de cartão de crédito, débito ou à vista. O desconto não é cumulativo com outras promoções e benefícios da academia e, para ter acesso ao benefício, o produtor só precisa apresentar o cupom que validado no aplicativo do Bem+Agro, disponibilizado na Apple e Play Store, além de documento oficial de identificação com foto.

A Academia Prem1um Fitness oferece um espaço completo e uma proposta diferenciada que alia inovação, conforto e atividade física personalizada, onde é possível ficar informa ou conquistar mais saúde tanto física quanto mental. Além das atividades que podem ser praticadas por adolescentes e adultos, a Prem1um tem um carinho e atenção aos idosos e crianças, inclusive, com um espaço kids focado 100% nos pequenos.

Entre as modalidades de atividades físicas disponíveis, estão: bike indoor; body pump; jiu jitsu; mix lutas (mistura de boxe, muay thay e capoeira); muay thai; cross funcional; jump+abdominal; zumba; fit dance; ritmos; pilates solo; studio pilates; musculação; step+abdominal; treinamento personalizado; grit; e sprint (bike).

Bem+Agro
O programa Bem+Agro foi criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – como forma de retribuir aos produtores rurais que pagam a contribuição sindical anual e contribuem para o fortalecimento do setor. Após aderir o programa, o produtor começa a acumular agros – moeda virtual – e a trocá-los por benefícios oferecidos por empresas parceiras.

Os benefícios incluem descontos em insumos para a lavoura e produtos ou serviços de segmentos como de saúde, educação, vestuário, transporte aéreo, seguros para a propriedade rural, entre outros. Acesse www.bemmaisagro.com.br e conheça melhor o programa de benefícios exclusivos para o produtor rural brasileiro.

 

Considerado o maior encontro da pecuária de corte do Nordeste Brasileiro, o Encorte já tem data para acontecer em 2019. Será na próxima semana, entre os dias 18 e 20 de setembro, no Centro de Convenções de Maceió.

O evento reúne profissionais de renome nacional e oferece 20 palestras, dividas em cinco painéis: Inovatec, Cria, Recria, Engorda e Gestão. “Dentro de cada painel teremos o momento ‘Prosa com o Produtor’, quando produtores trocam seus casos e experiências do dia a dia da fazenda”, explica o médico veterinário e coordenador do Encorte, Marcelo Araújo da Silva.

A expectativa é de que 300 pessoas participem do evento, além de 20 empresas que gerarão negócios durante a Expoencorte. “Temos como público-alvo produtores rurais, médicos veterinários, agrônomos, zootecnistas, acadêmicos em ciências agrárias, executivos, empresários, investidores e startups do agronegócio, centros de pesquisa e inovação e apaixonados pela pecuária de corte”, observa Marcelo Araújo.

Informações e inscrições: encorte.com.br.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – oferece o serviço de orientação aos produtores rurais que estão em dia com a contribuição sindical e precisam emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – referente ao exercício de 2019. O atendimento pode ser feito presencialmente, na sede da Faeal (Rua Doutor Rocha Cavalcante, 61, Bairro do Jaraguá, em Maceió) ou por meio do telefone (82)3217-9824 ou 9825.

Obrigatório para proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR –, o CCIR é emitido eletronicamente, no site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra –, em dispositivos móveis, por meio do aplicativo SNCR Mobile, ou no site www.cadastrorural.gov.br/servicos. O certificado online só é validado após o pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU – na rede de atendimento do Banco do Brasil.

“É importante ressaltar que o CCIR não é enviado pelos Correios. Quem não tem acesso à internet, pode nos procurar na Faeal, caso esteja em dia com a contribuição sindical rural, se dirigir à sede do Incra, em Maceió, ou a uma das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), instaladas nos municípios”, explica a coordenadora da Unidade Gestora da Arrecadação da Faeal, Carla Christine Lima da Silva.

A taxa do CCIR varia conforme o tamanho da área. A data limite para a quitação é o próximo dia 2 de outubro. Após esse período, há cobrança de juros e correção monetária, conforme previsto na Lei nº 8.022/1990. Se houver atrasos referentes a exercícios anteriores, o próprio sistema gera a 2ª via, com valor e data de pagamento atualizados. No caso de terras públicas, o CCIR já vem validado, com a indicação de isenção da taxa.

Pendências no SNCR, a exemplo de dados informados divergentes com os constantes no cadastro, não permitem a impressão do certificado. O titular da área deverá, então, procurar informações, presencialmente, no Incra ou na Unidade Municipal de Cadastramento mais próximos.

Importância
O CCIR comprova a regularidade das áreas junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis agrários em todo o país. Sem o documento fica inviabilizada a legalização, em cartório, de transferência, arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento e partilha de qualquer imóvel rural. “O certificado atrasado também impossibilita a obtenção de crédito em bancos”, ressalta Carla Christine.