A construção de barragens subterrâneas em Alagoas entrou na lista de prioridades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A afirmação, dita na manhã desta sexta-feira, 10, pelo secretário executivo de Gestão Interna da Semarh, Alex Gama, trouxe esperança para dezenas de produtores rurais do semiárido alagoano, que participaram de uma sessão especial na Assembleia Legislativa.

A sessão sobre barragens subterrâneas foi proposta pela deputada estadual Fátima Canuto (PRTB), a partir de um pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal). A engenheira agrônoma do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AL), Luana Torres, apresentou uma barragem subterrânea construída em parceria com o Sebrae, no município de São José da Tapera, por meio do programa Sertão Empreendedor. O projeto custou cerca de R$21 mil e, seis meses após a conclusão, já armazena água capaz de abastecer entre cinco e seis famílias.

“A falta de água não será um problema para a realização de plantio de hortaliças ou outras culturas. A segurança alimentar, abastecimento, fornecimento para animais e utilização dessa água para a irrigação deve ser motivação suficiente para aumentar o número de barragens subterrâneas no semiárido de Alagoas”, observou Luana Torres.

“Estamos resolvendo a vida dos produtores rurais das regiões secas, que são pessoas de baixa renda. Transformar vidas nos dá um orgulho muito grande e, além disso, participar desta parceria com o Senar nos permite mostrar, mais uma vez, que o Sertão pode ser uma solução para Alagoas. Tem sol o ano inteiro, terras agricultáveis, só precisa de tecnologia e da boa vontade das autoridades para levar essa tecnologia ao campo”, comenta Ronaldo Moraes, diretor técnico do Sebrae AL.

O agricultor Edésio Melo, de São José da Tapera, conhecido como “Seu Dedé”, também subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a sua experiência de sucesso. Ele construiu a primeira barragem, com capacidade para acumular 75 milhões de litros de água, sozinho, “no braço”. A obra durou dois anos. Hoje, cultiva mais de 90 tipos de plantas, entre hortaliças, medicinais e frutíferas, em qualquer época do ano.

“Primeiramente, eu agradeço a Deus e, depois, à barragem subterrânea, pela minha felicidade e da minha família. A minha barragem mantém seis famílias nas nossas origens, sem dizer que ainda abasteço a cidade de Tapera, a feirinha, de segunda a sexta. Água é vida. Se os senhores puderem multiplicar essas barragens, serão bem-vindas, porque a agricultura familiar está necessitada”, pediu Seu Dedé, diante de deputados estaduais e outras autoridades.

Após todos exemplos e estudos apresentados, Alex Gama garantiu que a Semarh tentará incluir a construção de barragens subterrâneas dentre os projetos que recebem apoio financeiro do Governo Federal. “R$21 mil não representam nada, quando você compara aos benefícios gerados por um empreendimento deste. Portanto, quero dizer que nós estaremos muito envolvidos e buscaremos, dentro dos convênios que já temos, a possibilidade de incorporar o programa de barragens subterrâneas”, ressaltou o secretário executivo de Gestão Interna.

Mapeamento
Apontada como uma tecnologia simples, barata e capaz de garantir o sustento de famílias de pequenos agricultores nas regiões mais secas, a barragem subterrânea deve ser construída em locais com solo, relevo e clima adequados. Em Alagoas, pesquisadores da Embrapa realizam o ZonBarragem, um trabalho de mapeamento de áreas com potencial para construção que é inédito no semiárido brasileiro. Mas há um alerta. Com duração de quatro anos e término previsto para 2021, o projeto corre o risco de não ser concluído por falta de recursos financeiros.

“O nosso orçamento total é de R$420 mil, recursos provenientes do Governo Federal. Dos R$120 mil previstos para 2019, até o momento, nós só recebemos R$7 mil. Por isso, eu faço um apelo aos deputados estaduais, para que nos ajudem a manter este projeto tão importante. Queremos contribuir com a soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias e de seus animais, a diminuição da fome e da pobreza, o aumento da resiliência às mudanças climáticas da região e a inclusão socioprodutiva das comunidades do campo”, clamou a pesquisadora da Embrapa e coordenadora do ZonBarragem, Maria Sonia Lopes da Silva.

O presidente da Faeal, Álvaro Almeida, chamou a atenção dos parlamentares e demais autoridades para a necessidade do fortalecimento das parcerias com o objetivo de criar um programa sólido de construção de barragens subterrâneas. “Temos condições de fazer muito mais junto ao Governo do Estado, às prefeituras – que têm as caçambas, as retroescavadeiras, as máquinas – e outras instituições. Assim, faremos com que o pequeno produtor saia da agonia dos períodos de estiagem, produza e melhore a qualidade de vida dele, da família e da sociedade”, ponderou.

“Este é o momento de discutir e juntar forças, porque não será apenas o legislativo, mas é preciso um projeto capitaneado pelo Governo do Estado, com parcerias, para que a gente consiga construir barragens subterrâneas e mudar a vida das comunidades do semiárido de Alagoas, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da bacia leiteira, o que também contribui para a diminuição do êxodo rural”, reforçou a deputada estadual Fátima Canuto.

Deputada estadual Fátima Canuto é a propositora da sessão especial que acontecerá nesta sexta-feira (10)

A construção de barragens subterrâneas, pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), será o assunto da sessão especial que acontece nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Fátima Canuto (PRTB) é a propositora da sessão.

A deputada afirmou que protocolou uma indicação para que o governador Renan Filho (MDB) e os secretários “empreendam esforços para promover a construção, o funcionamento e a manutenção de barragens subterrâneas na região do semiárido alagoano, inclusive as que já existem”.

Segundo Fátima Canuto, com as barragens, Alagoas ganha mais uma opção para o abastecimento de água para comunidades entre seis e 10 famílias, melhorando as condições de vida, facilitando o acesso à água e contribuindo para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

Na sessão especial serão debatidos assuntos importantes como manutenção, construção e funcionamento das barragens.

“Queremos entender mais sobre as barragens de Alagoas para fortalecer mais ainda o nosso projeto e entender qual a necessidade que o estado tem para que construa mais barragens e saber como funcionam as que já existem. É um assunto de extrema importância que precisa ser debatido melhor para fortalecer a região do semiárido, além de conhecer projetos”, afirmou a parlamentar.

Para palestrar na sessão foram convidados: a pesquisadora do Empraba, Maria Sônia Lopes da Silva; engenheira agrônoma do Senar, Luana Torres; a gerente de agronegócios do Sebrae, Vânia Britto e o agricultor Edézio Alves Melo.

Fonte: Assessoria parlamentar

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, participou, na manhã dessa segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa, de uma sessão especial sobre a situação do Canal do Sertão e a sua importância para os municípios alagoanos. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola (PDT), com o objetivo de promover o diálogo e a construção de projetos concretos para o uso racional e sustentável das águas do canal.

Álvaro Almeida reiterou a apreensão da Federação da Agricultura e Pecuária com a paralisação nas obras do Canal do Sertão. “Essa discussão na Assembleia Legislativa é importante para que se possa provocar o Poder Executivo estadual e, por sua vez, levar a preocupação ao Governo Federal, para que, no mínimo, essa obra não venha a parar”, advertiu.

“Nós sabemos que a conclusão não é tão fácil, mas temos a certeza de que esta é uma obra muito importante para o agronegócio – do grande ao pequeno produtor, sem distinção – e não só para a pecuária e a agricultura, mas para o desenvolvimento do Estado de Alagoas como um todo”, ressaltou o presidente da Faeal.

Almeida também relembrou que a Faeal sempre inclui, em períodos de campanha eleitoral, a conclusão do Canal do Sertão entre os pleitos entregues aos candidatos ao governo. “Na visita da ministra da Agricultura (Tereza Cristina esteve em Alagoas no último mês de março) nós inserimos, em documento, a preocupação com o Canal do Sertão. Temos que encontrar uma forma para que produtores e trabalhadores rurais participem da gestão do canal, através de um conselho fiscalizador, para que possamos verificar o que é melhor para o agronegócio, para a pecuária e para a agricultura”, sugeriu.

A sessão especial contou com a presença de 13 deputados estaduais, prefeitos, vereadores de cidades do sertão alagoano, dirigentes da Fetag, Embrapa, Sebrae, entre outras instituições. Produtores e trabalhadores rurais das regiões que serão beneficiadas com o Canal do Sertão também participaram das discussões.

“Eu costumo dizer que nós temos todas as potencialidades para que o Sertão de Alagoas, aliado ao Agreste, seja o maior produtor de alimentos do Nordeste. Mas, para isso, nós precisamos disciplinar, saber quem vai gerir esse canal e colocá-lo para funcionar”, argumenta o deputado estadual Inácio Loiola.

Considerado a segunda maior obra hídrica do Brasil, o Canal do Sertão em Alagoas deve beneficiar 42 municípios. O projeto foi iniciado na década de 1990 e compreende 250 quilômetros de extensão, com início em Delmiro Gouveia e final na cidade de Arapiraca. Aproximadamente 120 km foram concluídos, num investimento de aproximadamente R$2,5 bilhões.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural realizam, no próximo dia 23, das 8h30 às 16h30, na sede do Senar AL, bairro do Jaraguá, em Maceió, um curso sobre procedimentos para Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR.

Gratuito e voltado para produtores, presidentes e técnicos de sindicatos rurais, contabilistas e profissionais de áreas correlatas, o curso será ministrado pelo coordenador geral do CNIR e auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Stênio Max Lacerda.

Segundo Carla Christine, agente de arrecadação do Senar, o procedimento é necessário para que o produtor regularize o cadastro do imóvel e não gere pendências junto à Receita Federal. “Caso contrário, ele ficará impedido de emitir a certidão negativa junto à Receita e também o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento emitido pelo Incra, indispensável para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar o imóvel, e até mesmo para obter financiamento bancário”, explica.

O Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR – é uma base comum de informações, gerenciada conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, produzida e compartilhada pelas instituições públicas produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.

De acordo com a versão mais recente do Manual do CNIR, o serviço anteriormente chamado de “Vincular Nirf” passou a se chamar “Gerenciar Vinculação”. Apesar da mudança de nome, o serviço continua representando a integração entre os dois maiores cadastros territoriais de imóveis rurais do país. Esses cadastros são o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), de gestão do Incra, e o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), de gestão da RFB.

Por meio do serviço “Gerenciar Vinculação”, os titulares de imóvel rural deverão continuar identificando a inscrição cadastral no Cafir correspondente à inscrição cadastral no CNIR/SNCR. Atualmente, o serviço é obrigatório para todos os imóveis rurais com área maior que 50 hectares. O procedimento, entretanto, está disponível para todos os imóveis rurais passíveis de inclusão ou já incluídos no SNCR/Incra e no Cafir/RFB.

Com a realização da vinculação, os titulares de imóveis rurais estão dispensados de apresentar solicitação de atualização cadastral no Coletor Web do Cafir, tendo em vista que as informações do CNIR/SNCR são migradas para a base do Cafir/RFB. Além disso, os imóveis rurais já vinculados sofrerão atualização cadastral automática no Cafir/RFB todas as vezes em que houver atualização de dados cadastrais no SNCR e migração desses dados para o CNIR.

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) têm alinhado ações e estratégias para garantir o acesso de produtores ao crédito rural, por meio do acompanhamento de processos e concessão de novas operações. Na última quinta-feira, 25, o superintendente regional do BNB, Pedro Ermírio, e o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, se reuniram na sede da Federação, para discutir parcerias. O encontro contou com a presença do superintendente do Senar AL, Fernando Dória, e de profissionais da instituição bancária.

Três pontos ficaram definidos na reunião: a participação do BNB em eventos do setor de bovinocultura, entre os meses de maio e agosto, na capital e no interior do estado; um trabalho de interlocução com a justiça e o Governo de Alagoas, na tentativa de reduzir os custos dos registros cartorários nas operações de crédito rurais; e ações de capacitação, melhorias no acompanhamento dos processos e volume de concessão de crédito para a agricultura familiar e para os médios produtores.

“Alguns bancos oficiais zeraram o orçamento para operações de agricultura familiar na modalidade de investimento e nós estamos tranquilizando a Federação, para que ela replique com os agricultores que o orçamento do Banco do Nordeste está disponível, assegurado e nós temos recursos para essas operações. Então, aquele agricultor que tiver qualquer dificuldade com outro banco, pode nos procurar”, garante Pedro Ermírio.

“Mais uma vez, recebemos o superintendente regional do BNB, que veio estreitar ainda mais a parceria com os produtores de Alagoas, colocando à disposição alguns serviços e pedindo sugestões para que pudéssemos viabilizar essa aproximação maior entre o banco e os agricultores e pecuaristas. Tudo o que for possível para viabilizar e facilitar a vida dos produtores rurais alagoanos, será feito”, afirma o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

Acordo de Cooperação
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas entregou ao superintendente regional do BNB a minuta de um acordo de cooperação entre as duas instituições. Um dos tópicos é a implementação de uma ação conjunta voltada para a renegociação das dívidas com base na Lei 13.340. A ideia é realizar encontros nos maiores municípios, com a participação de produtores rurais e representantes dos sindicatos rurais.

O documento também sugere que o BNB trabalhe com agências itinerantes dentro dos sindicatos rurais, para realizar o atendimento aos produtores e apresentar a lei e as linhas de financiamento.

Também está previsto na minuta o incentivo aos financiamentos por meio do BNB Agro Inovação, que possibilita o acesso a novas tecnologias com menores taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e aos financiamentos para aquisição de peças e manutenção de máquinas pelo FNE.

Pessoas físicas e jurídicas enquadradas como “empresários” ou “empregadores rurais” têm até o próximo dia 22 de maio para efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício 2019. A segunda via da Guia de Recolhimento pode ser impressa no site da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pagas em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária.

São considerados contribuintes: a pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural; proprietário ou empregado que, em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região; ou proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região. 

As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (IT) e repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A emissão das guias está amparada no que estabelece o artigo 17 da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e no 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a Receita Federal.

Em caso de perda, extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte pode imprimir a segunda via no site www.cnabrasil.org.br ou solicitar à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, no prazo de até cinco dias úteis antes da data do vencimento.

De acordo com o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, apesar de facultativa, a contribuição sindical é o que garante a luta pelos direitos, reivindicações e interesses de todos os produtores enquadrados como empresários ou empregadores rurais.

“O sistema CNA é quem defende o produtor enquanto ele produz. Lutamos para pela redução nos custos da produção e por acesso a crédito rural, segurança jurídica, questões trabalhistas, oferecemos assistência técnica e gerencial, promovemos capacitações que são importantes para o desenvolvimento do setor agropecuário. Mas, naturalmente, o Sistema CNA depende da contribuição para fortalecer este trabalho em Brasília, com a Confederação, e nos estados, com as federações e sindicatos rurais”, analisa Almeida.

Iniciativa oferece benefícios exclusivos para produtores sindicalizados e em dia com a Contribuição Sindical Rural

Produtores rurais de todo o país, que estão em dia com a Contribuição Sindical Rural, já podem se cadastrar no Programa Bem+Agro, plataforma digital de benefícios exclusivos, criada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A adesão é gratuita e deve ser feita no site https://www.bemmaisagro.com.br.

O programa funciona com agros – moeda virtual criada para o sistema e que pode ser trocada por ofertas e outros benefícios. Para ganhar agros, o produtor precisa ter alguns comportamentos como se inscrever e concluir cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); participar de eventos; navegar, interagir e ler conteúdos publicados pela CNA, federações estaduais da agricultura e pecuária, e sindicatos rurais.

No computador ou celular, o produtor acessa o extrato de agros acumulados, confere as ofertas – nacionais ou segmentadas por região – e troca moedas virtuais por benefícios, como condições especiais em empresas parceiras, a exemplo de descontos em planos de saúde, serviços laboratoriais, passagens aéreas, pneus e serviços relacionados, cursos de graduação e livros, além de acesso VIP a eventos do agronegócio, entre outros.

Nacionalmente, a CNA já firmou convênio com empresas como Latam Airlines, Mercedes-Benz, Visa, Livraria Embrapa, Pirelli, Sabin Medicina Diagnóstica, 99, Netshows, Bancorbrás e Movida Rent a Car. Os produtores também terão acesso a cartilhas de processos produtivos e poderão formar turmas exclusivas para cursos do Senar; indicarão estudantes para o programa CNA Jovem; terão acesso prioritário a serviços prestados pelos sindicatos, como assessorias jurídica e contábil, bem como à Assistência Técnica e Gerencial do Senar.