Os descontos ofertados em diversos exames variam entre 5% a 20% e valem para produtores rurais, cônjuges e filhos
O Bem+Agro, programa de vantagens do Sistema CNA, em parceria com a Clínica Diagnose traz ofertas exclusivas para produtores rurais que desejam realizar exames clínicos ou laboratoriais. Os benefícios são extensivos aos cônjuges e filhos dos produtores.
Os exames possuem descontos variados, que vão de 5% nos exames de holter e podem chegar a 20% nos exames de eletrocardiograma. A lista completa possui mais de 13 exames.
As unidades Diagnose que estão filiadas ao Bem+Agro são:
Hospital do Coração de Alagoas ( Ariosvaldo Pereira Cintra, 152 – Gruta de Lourdes, 57052-580)
Como funciona o Bem+Agro?
O programa de benefícios Bem+Agro é exclusivo para produtores com a contribuição sindical rural em dia. A adesão é gratuita e deve ser feita no site www.bemmaisagro.com.br. O programa funciona com agros – moeda virtual criada para o sistema e que pode ser trocada por ofertas e outros benefícios.
Para ganhar agros, o produtor precisa ter alguns comportamentos como se inscrever e concluir cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –; participar de eventos; navegar, interagir e ler conteúdos publicados pela CNA, federações estaduais da agricultura e pecuária, e sindicatos rurais.
No computador ou celular, o produtor acessa o extrato de agros acumulados, confere as ofertas – nacionais ou segmentadas por região – e troca moedas virtuais por benefícios, como condições especiais em empresas parceiras, a exemplo de descontos em planos de saúde, serviços laboratoriais, passagens aéreas, pneus e serviços relacionados, cursos de graduação e livros, além de acesso VIP a eventos do agronegócio, entre outros.
Valéria Arruda: “Cuidar de fazenda e lidar com peão não é um bicho de sete cabeças e a mulher se posiciona muito bem nessa função”
As mulheres têm ganhado cada vez mais espaço no meio rural e uma das justificativas é o aumento da presença feminina nas atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, que oferece gratuitamente ações de capacitação profissional, promoção social e saúde em todo o país.
Na Assistência Técnica e Gerencial – ATeG –, que leva inovação e adoção de tecnologias para a melhoria da gestão de propriedades, são beneficiadas diretamente 7.235 produtoras rurais, 15,23% do total dos atendimentos dessa área. Ao todo, são 479 mulheres técnicas de campo que realizam o atendimento mensal aos produtores rurais na ATeG do Senar em todo o Brasil.
O público feminino também ganhou notoriedade na área de educação formal no campo. Desde 2015, o Senar oferece o curso Técnico em Agronegócio com duração de dois anos na modalidade semipresencial em mais de 100 polos de ensino em todo o Brasil. As mulheres representam 41,10% dos estudantes matriculados.
Em 2019, nas ações de formação profissional rural, promoção social e programas especiais, as mulheres responderam por 39,82% das pessoas atendidas pelo Senar.
A coordenadora de Formação Profissional e Promoção Social do Senar, Deimiluce Fontes Coaracy, explica que a instituição compreende a importância do papel da mulher no meio rural e atua para ampliar o protagonismo feminino.
“Nós temos observado que a cada ano há um crescimento de participação das mulheres nas ações do Senar. Quanto mais educação, mais informação essas pessoas recebem e mais entendimento dos seus direitos elas adquirem”, afirma Deimiluce.
A pecuarista alagoana Valéria Arruda é um exemplo do protagonismo feminino no agronegócio. Proprietária de uma fazenda no município de Olho D’Água Grande, ela decidiu participar do Mais Pasto, programa de assistência técnica do Senar Alagoas em parceria com o Sebrae, para aprimorar o gerenciamento da propriedade e melhorar a produtividade.
“O Mais Pasto foi um divisor de águas na minha vida profissional. Ele me deu um conhecimento muito grande do meu negócio e muito mais capacidade de decisão com relação à fazenda”, avalia Valéria.
Para ela, a presença feminina no agro é importante porque a mulher é bem mais detalhista que o homem. “Quando ela realiza um trabalho na sua propriedade, consegue fazer com mais organização. E também, isso é importante pra mostrar a sociedade que cuidar de fazenda e lidar com peão não é um bicho de sete cabeças e a mulher se posiciona muito bem nessa função”, comenta.
A pecuária é uma tradição familiar e Valéria Arruda convive com o meio rural desde a infância. “Na minha casa, onde meu pai vem de tradição de fazenda desde o meu avô, só nasceram filhas. Minhas irmãs procuraram outras profissões e só eu quis ser do campo. Me formei em agronomia e fui trabalhar na fazenda. No início tive bastante dificuldade porque a atividade da fazenda era gado de leite, mas depois que troquei para gado de corte não tenho mais problema”, relembra a pecuarista.
“O grande desafio é fazer o setor primário utilizando todas as tecnologias necessárias, como correção de solo para um plantio adequado, pastoreio voisin, aplicação racional de defensivos agrícolas, oferta de uma água adequada aos animais, pra que se tenha o máximo de lucratividade. E isso o Mais Pasto tem me dado. Pode não parecer, mas se o produtor não procurar tecnologia para otimizar sua atividade, ele fecha as “porteiras” e tem que procurar outro ramo de atividade”, observa Valéria.
Liderança feminina – A participação feminina em espaços de liderança do agro vem registrando aumento expressivo. Atualmente, são 105 mulheres presidentes de sindicatos de produtores rurais no Brasil.
Programa de desenvolvimento de lideranças, o CNA Jovem também apresenta uma evolução na participação feminina. Houve um salto de 32,2% na primeira edição, em 2014, para 42,7% em 2019.
Com foco na saúde preventiva, o Senar possui o programa Saúde da Mulher Rural. As ações têm como foco prioritário a educação em saúde, diagnóstico precoce, vacinação, questões de gênero, prevenção do câncer do colo do útero, da mama e de infecções sexualmente transmissíveis.
Em 2019, aproximadamente 13 mil mulheres participaram das ações do programa Saúde da Mulher Rural. Desse total, mais de 9.500 mulheres realizaram exames preventivos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou na quinta (5) uma reunião com representantes do governo e de entidades de pesquisa para discutir o desenvolvimento de um modelo de colheitadeira para a palma forrageira, planta muito utilizada na pecuária do semiárido nordestino para alimentação dos rebanhos e resistente às condições de seca.
Esta é uma das prioridades das federações de agricultura e pecuária do Nordeste por ser uma demanda dos produtores rurais da região. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Edilson Maia, é o idealizador da colheitadeira. Ele participou das discussões em Brasília e destacou a importância da palma para o semiárido.
“Discutimos este projeto há mais de dois anos e agora estamos iniciando o desenvolvimento da máquina para atender a toda a região. A colheita da palma hoje é manual, um processo difícil, e essa tecnologia proporcionará bem-estar humano e ganhos econômicos”, destaca Maia.
Vice-presidente da Faeal, Edilson Maia é o inventor da colheitadeira
Segundo o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/PB), Mário Borba, a mecanização da colheita vai dar mais eficiência aos produtores e reduzir os custos de produção da cactácea. A ideia é finalizar o projeto ainda neste ano.
“A palma é a matéria-prima principal da pecuária e há grande demanda pelo seu uso. Então, precisamos criar novas tecnologias para a colheita a um custo acessível para pequenos e médios produtores, no sentido de viabilizar a pecuária no semiárido”, afirma Borba, responsável por coordenar as discussões relativas a palma na CNA.
Caso a resolução seja aprovada, estado terá dois anos para se adequar à legislação
Reunião na Faeal: Noel Loureiro, assessor técnico da Federação, e o superintendente do Meio Ambiente da Semarh, Ricardo Freitas, discutem tema em reunião na Federação
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental – Cepram – deve aprovar, no próximo dia 24, em reunião ordinária, a resolução que estabelece os Valores de Referência de Qualidade – VRQs – dos solos de Alagoas quanto à presença de metais pesados. Se aprovada, a resolução passará a valer a partir da data da sua publicação e o estado terá um prazo de dois anos para se adequar à legislação.
A definição dos VRQs do solo atende à Resolução nº 420/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama –, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência das ações humanas. Quando tecnicamente justificado e aprovado pelo Conama, os estados podem estabelecer valores de prevenção e intervenção estaduais ou regionais, baseados na mesma metodologia e garantindo o mesmo nível de risco.
Os valores de referência de qualidade dos solos alagoanos propostos na resolução do Cepram foram definidos com base no relatório técnico “Estabelecimento de Valores de Solos dos Estados de Alagoas e Sergipe”, elaborado pelas universidades federais de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte (Ufal, UFS e UFRN). Os pesquisadores georreferenciaram os solos a partir do Zoneamento Agroecológico do Estado de Alagoas, estudo realizado pela Embrapa, e fizeram dosagens em 56 amostras dos solos mais representativos, em áreas sem intervenção humana.
Os VRQs são classificados em três tipos: valor de referência de qualidade, valor de prevenção (concentração de valor limite de determinada substância no solo) e valor de investigação (concentração acima do limite e que expõe riscos à saúde humana e aos vegetais). Os resultados dos estudos em Alagoas mostram que as concentrações de bário e antimônio estão muito próximas dos valores de prevenção definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Quando se ultrapassa o valor de prevenção, é preciso estudar por que o solo tem tanta quantidade de metais pesados. Pode ser o resultado da ação humana ou de circunstâncias naturais. Já quando se ultrapassa o valor de intervenção, significa que extrapolaram aqueles valores que são nocivos para as culturas e também podem ser para as populações”, alerta o assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Noel Loureiro.
A Faeal apoia o prazo de dois anos para que o estado se adeque à legislação. “A análise dos solos é muito cara e precisa ser realizada em laboratórios credenciados em Alagoas, o que gera dificuldades, principalmente, para os pequenos produtores. Provavelmente, o Estado terá que subsidiar e participar de ações que viabilizem a realização dessas análises. Os próximos 24 meses servirão também para que essas questões sejam discutidas”, aponta Noel.
Ricardo Freitas: “Se não houver essa intervenção dos valores de referência de qualidade, caminharemos para problemas severos”
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos vem promovendo algumas reuniões com representantes de instituições como Ufal, Instituto do Meio Ambiente – IMA –, Faeal e produtores rurais para discutir a matéria. O último encontro aconteceu nessa quinta, 5, na sede da Federação da Agricultura.
Segundo o superintendente do Meio Ambiente da Semarh, Ricardo Sérgio de Paula Freitas, a ideia é não repetir o mesmo erro de outros estados, onde os produtores rurais foram pegos de surpresa e o governo precisou intervir, recuar das multas e adotar somente as notificações. “O objetivo é cuidar do solo. Se não houver essa intervenção dos valores de referência de qualidade, caminharemos para problemas severos de saúde e ambientais, com consequências graves para as plantas, os animais e o ser humano”, ressalta Freitas.
Técnicos são orientados sobre como cadastrar dados no sistema
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – promove, nesta quinta-feira, 5, um treinamento sobre o Sistema de Gestão da Assistência Técnica e Gerencial – Sisateg – para técnicos de campo. Com duração de oito horas, a capacitação acontece na sede da instituição, no Bairro Jaraguá, em Maceió, e é ministrada pela coordenadora de Assistência Técnica e Gerencial do Senar AL, Luana Torres.
“O Sisateg está disponível para o técnico nas versões online, onde ele agenda as visitas às propriedades, e off-line, onde ele pode cadastrar todas as informações e, assim que tiver acesso à internet, os dados são sincronizados e atualizados”, destaca Luana.
Segundo a coordenadora de ATeG, o sistema está sendo apresentado especialmente para as cadeias que o Senar Alagoas trabalhará no Agronordeste, mas também para outras regiões. “Temos vários módulos produtivos já prontos para utilização. Prioritariamente a bovinocultura de leite e de corte, fruticultura, olericultura e avicultura”, pontua.
O Sisateg reúne informações coletadas em campo para o monitoramento de dados e análise das propriedades e projetos atendidos pelo Senar. “O sistema gera indicadores de produção, relatórios de visita, recomendações técnicas, todos os dados do acompanhamento técnico que o produtor receberá durante os dois anos de ATeG”, comenta Luana Torres.
Antes do treinamento para a utilização do Sisateg, os técnicos de campo foram capacitados sobre o programa de Assistência Técnica e Gerencial do Senar por meio de um curso a distância, realizado entre os meses de agosto e novembro do ano passado. Agora, eles aprendem a utilizar o sistema de dados na prática.
“O treinamento está sendo bem legal, a plataforma é muito bem feita, nós temos como organizar dados, informações da metodologia, tudo no sistema. Isso facilitará o nosso trabalho”, analisa a técnica de campo Tatiana de Lima Salvador.
Professora de Biologia, Angelúcia decidiu fazer o Curso Técnico em Agronegócio para conseguir um emprego na área
Os candidatos aprovados no processo seletivo para o Curso Técnico em Agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar – têm até a próxima segunda-feira, 9, para efetuar a matrícula. O curso é gratuito e, este ano, 1.975 vagas foram disponibilizadas em 22 estados. Em Alagoas, 125 estudantes foram selecionados e distribuídos em seis polos de apoio presencial: Arapiraca, Major Izidoro, Mar Vermelho, Mata Grande, Palmeira dos Índios e Penedo.
As aulas começarão na próxima segunda, no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA – e dia 21 de março nos polos presenciais. Para efetuar a matrícula, o candidato deve comparecer ao polo que escolheu no ato da inscrição e apresentar os documentos exigidos no edital, originais e cópias ou autenticados em cartório. A matrícula também pode ser feita por intermédio de uma terceira pessoa, desde que apresente procuração do candidato aprovado com firma reconhecida.
Aos 29 anos, a professora de Biologia Angelúcia Souza Valeriano Pereira, moradora do povoado Sapé, comunidade quilombola da cidade de Igreja Nova, foi a primeira a efetuar a matrícula no polo de Penedo. A expectativa dela é conseguir um emprego na área. “Decidi fazer o Curso Técnico em Agronegócio por conta da minha formação. Gosto muito do meio ambiente e espero adquirir novos conhecimentos e colocá-los em prática”, comenta.
Histórias de ex-alunos do Senar Alagoas comprovam que Angelúcia escolheu um bom caminho entre as aspirações e realizações. O zootecnista Davi Francisco da Silva, 24, decidiu fazer o Curso Técnico em Agronegócio em 2015, quando ainda era estudante universitário. Hoje trabalha em um laticínio, numa cooperativa e em uma fazenda de leite. Segundo Davi, o Senar não só impulsionou a sua carreira, como mudou a sua vida.
“Graças ao Senar, várias portas de empresas se abriram. Eu aprendi muito sobre gestão de pessoas, de projetos, marketing, relacionamento, vi que o agronegócio não se resume à parte técnica, é uma cadeia altamente sustentável, que segura o PIB do país. Com o Senar eu consegui enxergar os diferenciais do setor e me destacar no mercado”, avalia Davi, que hoje também ministra cursos de qualidade do leite, manejo de ordenha, limpeza de equipamentos de ordenha, e está concluindo o mestrado em Ciência Animal pela Universidade Federal de Alagoas – Ufal.
Ex-aluno do curso, o zootecnista Davi Francisco garante: “O Senar mudou minha vida”
Sobre o curso O Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio tem duração de dois anos e carga horária total de 1.230 horas, distribuídas em quatro módulos para o desenvolvimento da habilitação técnica profissional. As atividades educacionais são semipresenciais, com os conteúdos a distância disponibilizados na Internet, no material impresso e nas videoaulas, além dos encontros presenciais, nos polos de apoio.
Os encontros presenciais representam 20% da carga horária total do curso e contemplam aulas teóricas, práticas e avaliações. O conteúdo programático envolve disciplinas como matemática básica e financeira; administração rural; técnicas de produção vegetal e animal; contabilidade rural; legislação agrária e ambiental; gestão da produção e logística; qualidade e segurança alimentar; tecnologia e inovação na agropecuária, entre outras.
Dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal – e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – se reuniram com a deputada estadual Jó Pereira (MDB), na manhã desta segunda-feira, 2, para discutir estratégias que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário. A reunião aconteceu na sede da Faeal, a pedido da parlamentar. A pauta teve como foco a oferta de assistência técnica para produtores rurais alagoanos.
Segundo Jó Pereira, a assistência técnica garantirá a presença do jovem no campo, o acesso do produtor às linhas de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf –, às tecnologias e ao conhecimento. As estratégias de desenvolvimento rural têm entre os objetivos possibilitar a produção que incentive a vinda de agroindústrias para gerar valor agregado ao que se produz em Alagoas.
“Nós temos a agroindústria da cana-de-açúcar em funcionamento, a Amafil, maior processadora de mandioca do Brasil está se instalando na cidade de Teotônio Vilela e começará a funcionar em junho, e o suporte da Faeal e do Senar é importante na oferta de assistência técnica e na organização de produtores para que possam, coletivamente, reduzir os custos, aumentar a produtividade, entregar produtos de qualidade à indústria e garantir o desenvolvimento sustentável do campo”, avalia a parlamentar.
Deputada Jó Pereira ao lado do presidente e do vice-presidente da Faeal, Álvaro Almeida e Edilson Maia
Jó Pereira foi recebida pelo presidente da Faeal, Álvaro Almeida; o vice-presidente, Edilson Maia; o superintendente do Senar Alagoas, Fernando Dória; a coordenadora técnica, Graziela Freitas; a coordenadora de Assistência Técnica e Gerencial, Luana Torres; e o integrante do Conselho Administrativo, Nilson Agra. Ficou decidido que a primeira ação será focada na assistência técnica para os produtores de mandioca que serão fornecedores da Amafil, a partir de um trabalho de mapeamento desses agricultores.
“O interesse da deputada Jó Pereira em ajudar o setor agropecuário de Alagoas nos traz uma satisfação muito grande. Colocamos nossa casa ao inteiro dispor, todos os pleitos são procedentes, chegam num momento em que a CNA vem fortalecendo a importância da assistência técnica para o desenvolvimento do agro e nós verificaremos tecnicamente como viabilizar as demandas. É importante frisar que essas ações não abrangem necessariamente o nosso público, mas o pequeno produtor nunca deixou de ser assistido, principalmente pelo Senar”, comenta o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.
Para o superintendente do Senar Alagoas, Fernando Dória, a atuação de Jó Pereira na interlocução com os municípios abre novas perspectivas para a assistência técnica em Alagoas. “Uma grande planta está sendo montada para o processamento de mandioca e, possivelmente, haverá um grupo grande de produtores que poderemos atender, além de outros grupos no Estado. A assistência técnica é hoje o carro-chefe do Senar e com um diferencial, que é o atendimento a grupos de 30 produtores, com uma visita mensal do técnico de campo a cada propriedade. Caso haja público, nossa expectativa é atender cerca de dois mil produtores este ano”, estima.
Fernando Dória, superintendente do Senar, fala sobre o trabalho de assistência técnica da instituição
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR – torna público o resultado do Processo Seletivo Agendado para Ingresso no Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio. Para conferir a lista de aprovados em Alagoas, clique aqui.
Orientações gerais para procedimento de matrículas. Período de Matrícula: 03/03/2020 a 09/03/2020
DOCUMENTAÇÃO
No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, em original e fotocópia, ou autenticados em cartório:
certificado de conclusão do Ensino Médio;
histórico escolar do Ensino Médio;
cédula de identidade; Não será aceito Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
título de eleitor com os comprovantes de votação da última eleição, para candidatos maiores de 18 anos;
documento militar, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos;
uma foto recente, tamanho 3×4;
documentação comprobatória das informações inseridas no ato da inscrição para atendimento dos critérios estabelecidos no item 1.1 para as vagas prioritárias;
no caso de candidato que preencheu no ato da inscrição um ou mais dados previstos no item 1 para desempate, deverá nesse momento, apresentar documento comprobatório da informação declarada;
comprovante de endereço de residência.
Em casos pontuais é aceito (em caráter provisório):
Álvaro Almeida está otimista após fazer contato com parlamentares da bancada ruralista
Com informações da Agência Senado
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida, está confiante na aprovação da Medida Provisória nº 910/2019, que define a regularização fundiária das ocupações de exploração direta e pacífica em terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – e da União anteriores a 5 de maio de 2014. A MP está sendo analisada por uma comissão mista no Congresso Nacional.
Segundo Almeida, a medida provisória é uma conquista da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – com o apoio das federações estaduais de Agricultura. Para ele, o principal avanço está na alteração da Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
“A MP dispensa assinatura dos confrontantes na indicação das coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional fixada pelo Incra. Basta o requerente interessado apresentar declaração de que respeitou os limites e as confrontações”, observa Álvaro.
“Após contatos com os deputados federais da bancada ruralista, entre eles o alagoano Isnaldo Bulhões e o goiano José Mário Schreiner, diretor da CNA e presidente da Federação da Agricultura de Goiás, estou confiante de que a MP será aprovada e sancionada pela Presidência da República. Isso resolverá uma dificuldade que o nosso segmento vem atravessando”, analisa o presidente da Faeal.
Em audiência pública na comissão mista, o presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – Incra –, Geraldo Ferreira de Melo Filho afirmou que a medida provisória permite a responsabilização dos ocupantes de terras públicas e reforça a fiscalização do Estado, além do monitoramento e a cobrança do cumprimento da legislação vigente, em especial o novo Código Florestal (Lei 12.651, de 2012).
Segundo Geraldo, a proposição unifica a legislação fundiária em todo o país, atualiza procedimentos e amplia o uso da tecnologia no cruzamento de dados para a regularização das propriedades, como forma de simplificar o processo de titularização de terras da União.
“A MP mantém e amplia exigências para o processo de regularização, com a declaração do próprio interessado acompanhada de documentos comprobatórios do imóvel, que deverá estar inscrito no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O imóvel não poderá ser objeto de embargos, não poderá manter trabalhadores em condição análoga à escravidão. Deverá manter culturas efetivas, com ocupação mansa e pacífica da área a ser regularizada. Não serão passíveis de alienação áreas destinadas à atividade militar federal, áreas indígenas e quilombolas”, explicou o presidente do Incra.
O assessor jurídico da CNA, Rodrigo Kaufmann disse que a MP 910/2019 enfrenta o problema da regularização fundiária com regras bastante claras, pontuais e endereçadas, que visam modernizar e simplificar processo de regularização definitiva dos assentados, os quais se encontram atualmente à margem da cadeia produtiva em razão da situação informal, e quase ilegal, de suas propriedades.
“A MP veio em boa hora e é importantíssima para o país, especialmente para os produtores rurais assentados, de uma forma geral. A MP foi elaborada a partir de um diagnóstico desolador e confuso. Temos problemas administrativos e de informação de gerenciamento de dados que prejudicam a elaboração de políticas adequadas. A CNA é absolutamente favorável à MP, e apoia a iniciativa para simplificar o processo de avaliação das terras e implantação do cadastro rural”, disse.
O representante da CNA também afirmou que o caráter informal das terras impede o pequeno e o médio produtor rural de receberem respaldo oficial do Estado em suas atividades, como a impossibilidade de financiamentos no sistema bancário público ou privado, tendo em vista que o acesso ao crédito rural viabiliza-se a partir de garantias sólidas, como a oferta da própria terra em garantia às instituições.
“A MP não favorece a grilagem e prevê a responsabilização penal, administrativa e civil do produtor. Ela prevê vistoria prévia das propriedades na maioria das situações e cria, de fato, condições de publicizar as informações de controle e monitoramento das áreas rurais. Em relação ao desmatamento, ela traz maior regularidade, com regras alinhadas ao CAR”, ressaltou.
Investimento previsto é de R$ 110,8 milhões, mas recursos dependem de aprovação e disponibilização orçamentária pelo comitê central
Representantes de instituições integrantes do comitê estadual discutem plano de ações
Por: Álvaro Müller – Ascom Senar Alagoas
O comitê do Agronordeste em Alagoas encaminhou na última sexta-feira, 21, o Plano de Ações Estaduais e Territoriais – PAT – para avaliação do comitê central, em Brasília. A proposta prevê o investimento de R$ 110.825.446,32, nos próximos três anos, para a promoção da sustentabilidade da bovinocultura de leite na microrregião do município de Batalha, por meio de ações que proporcionem alimentação animal a custo reduzido, beneficiamento e comercialização da produção leiteira.
As ações envolvem instituições como Senar, Embrapa, Sebrae, Incra, Conab, Mapa, BNB e Banco do Brasil. O objetivo é beneficiar agricultores familiares, produtores rurais dos diversos portes, cooperativas, indústrias e agroindústrias instaladas no território, micro e pequenas empresas de segmentos variados, microempreendedores urbanos e rurais e o setor informal.
“O comitê central do Agronordeste avaliará o PAT, aprovará ou proporá mudanças, mas o importante é que Alagoas já atendeu à proposta de construção de um plano estadual com a participação de todo o setor produtivo e, principalmente, das instituições que estão assumindo essa responsabilidade de construir juntas um arranjo institucional capaz de dar o retorno que a população da bacia leiteira espera”, afirma o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado, Alay Correia.
Entre as metas do plano de ações do Agronordeste em Alagoas, estão a ampliação do acesso ao crédito, com aplicação de R$ 79 milhões em 2020, nos diversos segmentos produtivos – recursos disponibilizados pelas instituições bancárias e não incluídos no orçamento do PAT –; a instalação de 36 barragens subterrâneas para promoção de alimentação animal e de 36 Unidades de Referência Tecnológica – URTs – de Palma, 20 de sorgo, 10 de mandioca e 16 de outras forrageiras.
Também foram estabelecidas como metas para os próximos três anos a comercialização de 36 mil toneladas de milho, a formação de estoque de 64.915 mil quilos de leite em pó integral e a elevação do preço médio do litro de leite acima da expectativa média de inflação para o período (4,5%).
O PAT de Alagoas prevê ainda o treinamento de 200 criadores na Tecnologia Balde Cheio, modelo de transferência de tecnologia criado pela Embrapa e aplicado pelo Sebrae; a inserção de 300 produtores em propostas de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – formação de estoque; e a orientação de 800 pessoas, entre técnicos e produtores de associações e cooperativas quanto às normas de acesso ao Programa de Vendas em Balcão – ProVB –, que busca viabilizar o acesso de criadores rurais de animais de pequeno porte aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab.
Ações
Para que essas e outras metas sejam cumpridas, o plano prevê o investimento em ações como a instalação de um escritório local de operações em Batalha e a execução de programas como o de Erradicação da Brucelose e Tuberculose, o de Combate à Febre Aftosa, para tornar a região livre da doença sem vacinação, e o Programa de Combate à Cochonilha do Carmim.
O Incra priorizará a análise das certificações de imóveis inseridos no AgroNordeste e realizará a supervisão ocupacional para fins de titulação em 208 lotes da reforma agrária em oito assentamentos. A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo implementará projetos de fomento à produção de assentados titulados do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA – e a Conab instalará uma unidade de venda de milho na microrregião de Batalha.
Outra proposta é a implantação do Programa Garantia Safra, que visa garantir renda aos produtores em caso de perdas acima de 50% da safra, causadas por problemas climáticos. O PAT também prevê iniciativas para melhorar a qualidade do leite; implantar áreas de sistemas agropecuários sustentáveis por meio de URTs de integração lavoura-pecuária-floresta – ILPF –; promover a inclusão digital e a conectividade no campo; incentivar a competitividade, agregação de valor e viabilizar a comercialização intermunicipal e interestadual de produtos artesanais.
Outros projetos constantes no plano visam ampliar o acesso à assistência técnica no território; apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção; e construir 1.200 casas para os pequenos agricultores familiares que vivem em condição de alta vulnerabilidade habitacional, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.
Participação do Senar De acordo com a proposta enviada pelo comitê estadual do Agronordeste, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – prestará assistência técnica e gerencial e promoverá cursos com foco em alimentação animal, ordenha manual, sanidade e tratador para mil produtores rurais dos oito municípios considerados prioritários: Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores e Olivença.
“Ao lado de outras instituições de credibilidade, o Senar exerce um dos seus princípios, que é expandir parcerias e consolidar alianças públicas e privadas com o objetivo de cumprir a sua missão institucional de contribuir para o desenvolvimento da produção sustentável, da competitividade e dos avanços sociais no campo, por meio de ações de educação profissional, assistência técnica e promoção social”, ressalta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, Álvaro Almeida.
